DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
– 08307067/2022 (PARCIAL). Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: BLAU FARMACÊUTICA S.A.:
ITEM: 3; 388870 – ETOMIDATO, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA – obs; QUANT.: 14.420,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 10,3000; ITEM: 5; 1028870 – SUXAMETÔNIO (CLORETO), 100 MG, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA,
UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 26.255,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9800; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA: ITEM: 2; 624150 – DABIGATRANA (ETEXILATO), 150 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA – obs;
QUANT.: 7.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3800; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 8; 484986 – VINORELBINA, 10 MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 1.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 203,2400; COSTA
CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; 1028890 – TERLIPRESSINA (ACETATO), 1 MG, PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + SOLUÇÃO DILUENTE AMPOLA 5 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.:
6.580,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 319,3800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220841; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/16246
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERA-
TIVA MEDICA LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221356 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05552311/2022. Subcláusula Única
- Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA: ITEM: 1;
1471905 - SERVICO DE TRANSPLANTE - SERVICO ESPECIALIZADO EM TRANSPLANTE RENAL PEDIATRICO – obs; QUANT.: 24; VALOR
UNITÁRIO: R$ 62.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221356; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DO CONTRATO N°03/2022/HEMOCE
I - CONTRATANTE - INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL / HOSPITAL DISTRITAL DR. FERNANDES TÁVORA;
II - CONTRATADA - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO CEARÁ - HEMOCE; III - OBJETO - Realização pelo HEMOCE do procedimento hemoterápico de Recuperação Intraoperatória de Sangue
(RIOS), ofertado ao Hospital Distrital Dr. Fernandes Távora no atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde, no contexto das obrigações firmadas
pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o Instituto Práxis no Contrato nº 31/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO - Constituição Federal; a Lei nº 8.080/90;
Portaria de Consolidação n° 05/2017 do Ministério da Saúde; RDC da ANVISA n° 34/2014, Lei nº 8.666/93, no que couber, e suas alterações posteriores, assim
como demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie; V - FORO - Fortaleza/CE; VI - DA VIGÊNCIA - 12 (doze) meses, contados do dia 14
de fevereiro de 2022; VII - DATA DE ASSINATURA - 07/08/2022; VIII - SIGNATÁRIOS - Luciana Maria de Barros Carlos e Luiz Fernando Porto Mota.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 288/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ALFA MED SISTEMAS
MÉDICOS LTDA; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Monitor Multiparamétrico – Tipo 1 para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe
– HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico
n° 20210772 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.647.998,47
(dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.3
02.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Lediane Alves Pinheiro.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO N°484/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA; OBJETO: aquisição de equipamento Hospitalar (ventilador pulmonar), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá
o item de acordo com o contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200122 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e
seus anexos, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.; VALOR GLOBAL: R$ 57.063,03 (cinquenta e sete
mil e sessenta e três reais e três centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.631.10638.09.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA:
25/07/2022; SIGNATÁRIOS:Carlos Hilton Albuquerque Soares e José Rufino da Silva Neto;
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 504/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: MACOM INSTRU-
MENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA.; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Equipamentos Cirúrgicos e Médico/Apoio Assis-
tencial, para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
o edital do Pregão Eletrônico nº 20212633 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR
GLOBAL: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSI-
NATURA: 25/07/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Reinaldo Rodrigues dos Santos.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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