DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 507/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: PANMEDICA NEGÓ-
CIOS HOSPITALARES LTDA.; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Equipamentos Cirúrgicos e Médico/Apoio Assistencial, para o 
Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 20212633 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
800.000,00 (oitocentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022; 
SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Sérgio Luiz Fuchs.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 523/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
AXIS TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210735 e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil 
e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.11209.03.44905200.1.01.00.0.40 — 2794. DATA DA 
ASSINATURA: 19/07/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Luís Augusto Perdão Teixeira.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 572/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa BIOSAFE BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de KIT SEPAX 530-4, para utilização 
no equipamento SEPAX – 100, tombo: instalado no Centro de Processamento Celular – CPC, para suprir o período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inexigibilidade de Licitação n° 53/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.919,20 (vinte e quatro mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos)  pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06068 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 09276 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 
23/08/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Gyvair dos Reis Molinari.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 681/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SAFE SUPORTE A 
VIDA INTERNACIONAL LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº 20210986 – 
SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 236.063,00 
(duzentos e trinta e seis mil e sessenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 24200014.10.302
.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, Felipe Andrade Gama de 
Oliveira e André Camello de Barros.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 682/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: AGF MEDICAL 
LTDA; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20210389 e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6024 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 9132 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 ; DATA DA ASSINATURA: 
24/08/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Alexandre Gadelha Felix Junior.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 686/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira; CONTRATADA: ZAPP 
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI ME; OBJETO: aquisição de Material de Consumo – Limpeza Higiene, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20200017 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 113.040,00 (cento e treze mil e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 89261.24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0; 
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022; SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Marcos Aurélio Vieira Maia.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 690/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E 
MEDIÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20220545, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.631.11209.03.44905 2.29100.1; DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti 
e Silvio Antônio Pedroso.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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