DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 691/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: M.F.A AGUIAR; OBJETO: Aquisição de
equipamentos e outros materiais permanentes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20220545, e seus anexos, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.486,48 (Dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.631.11209.03.44905 2.29100.1; DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
e Fernando Félix Lima Galvão.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO N°696/2022
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME; OBJETO: Serviços de dedetização e descupinização contra insetos sinantrópicos nas
dependências internas e externas do Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220402 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.10100.0.3 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA:
18/08/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Aricia Jurandy Juvencio;
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 701/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Ceará – SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa PONTUAL RENT A CAR LTDA. OBJETO: O serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM
MOTORISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão Eletrônico nº 20220003 - SESA/HEMOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 444.576,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e setenta e seis reais) pagos
em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10931 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 07696 – 24200424.10.302.631.20
094.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Marcos Antônio de Carvalho.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 716/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira; CONTRATADA:
TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; OBJETO: aquisição do Serviço de lavanderia, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão
Eletrônico n° 20211979 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$
12.579.814,35 (doze milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e quatorze mil e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE
- 00 1181.24200194.10.302.631.20077.03.339039.10000.0 FONTE - 91 5926.24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1; DATA DA ASSINATURA:
25/08/2022; SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Otávio Batista de Carvalho Neto.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 155/2022
PROCESSO Nº: 05278023/2022 / VIPROC / SESA OBJETO: contratação de serviço em horas na área de Técnico de Laboratório, para atender as neces-
sidades da Unidade requerente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: É dispensável a licitação: (…) IV - nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas,
obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calami-
tosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; Atualmente o LACEN dispõe de um número insuficiente de
profissionais servidores na categoria de técnico de laboratório para atender a toda a demanda de seus setores (em média são realizados 133.882 exames/
mês no LACEN) Dessa forma, se faz necessária a contratação desses profissionais por meio de cooperativas para complementar o quadro de funcionários,
tendo como intuito a atuação nas atividades de sua área de competência com base nos requisitos da ABNT NBR ISO 15189:2015 - Laboratórios de Análises
clínicas - Requisitos Especiais de Qualidade e Competência; RDC/ANVISA N° 302:2005, “Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios
Clínicos”, entre outras e às demais legislações específicas vigentes, no que se refere à Biossegurança. Os técnicos de laboratório exercem suas atividades
sob a supervisão do Farmacêutico Bioquímico ou de outro profissional de nível superior responsável pela realização de ensaios/análises, onde fazem coletas
de materiais biológicos empregando técnicas e instrumentações adequadas, Proceder ao registro, identificação, separação, distribuição, acondicionamento,
conservação, transporte e descarte de amostra ou material biológico, cumprindo os requisitos da RDC N° 222/2018/ANVISA além de realizarem à higienização
(descontaminação, limpeza, secagem, esterilização) de instrumentais, vidraria, bancadas e superfícies, procedem com à limpeza dos equipamentos e instru-
mentos, prepararam amostras de material biológico para análise, auxiliam no preparo de soluções e reagentes, realizam a leitura e operação de instrumentos
de medição e operação de equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades, auxiliam na manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos
e equipamentos, organizam arquivos e registram as cópias dos resultados, para fins estatísticos, entre outros. Informamos que foi solicitado 2º Termo aditivo
de valor ao contrato original nº 295/2021 para a contratação desses profissionais, que por ventura, atenderá apenas 2 (dois) meses já que o 1º termo aditivo
tem validade para 04/07/2022, assim como se encontra em fase inicial de análise na Central de Licitações o processo de Viproc nº 02043416/2022 para Pregão
eletrônico oriundo do planejamento n° 2022/06512 onde estamos como órgão participante da contratação por meio de Ata de Registro de Preços, porém, sem
previsão de finalização. VALOR GLOBAL: R$ 496.694,36 ( quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12424 – 24200314.10.305.632.21066.03.33903400.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso IV, do art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR
LTDA – COAPH DISPENSA: 02/09/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 02/09/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 174/2022
PROCESSO Nº: 04409140/2022 / VIPROC / SESA OBJETO: contratação de locação de outsourcing de impressoras com franquia de impressões inclusa,
para atender as necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: nos
casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; Considerando a necessidade de impressão
de documentos relacionadas ao atendimento dos pacientes, como: resultados e laudos de exames, relatório de evolução de pacientes, receituários e prontu-
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