DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº937/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA_CEGESP_2022_TURMA 3, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE 
AGOSTO DE 2022, conforme processo nº08565899/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da 
Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei 
nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº937/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA_CEGESP_2022_TURMA 3
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JAMILLE DOS SANTOS 
DE MOURA
0000491X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
54
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.727,08
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
54
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.727,08
JOSÉ EDIR PAIXÃO 
DE SOUSA
00049212
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
COMUNICAÇÃO SOCIAL E 
RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO 
ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA
8
02/08/2022 a 
09/08/2022
R$ 773,04
FRANCISCO EDINALDO 
DO VALE CAVALCANTE
19842517
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTELIGÊNCIA E 
CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL
12
16/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
MARCOS AURELIO 
DA SILVA LIMA
16755613
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA CIVIL
12
08/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 828,24
FRANCISCO 
VANDERLAN CARVALHO 
VIEIRA FILHO
1160711X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
GESTÃO POR PROCESSOS NA 
SEGURANÇA PÚBLICA
16
04/08/2022 a 
25/08/2022
R$ 1.104,32
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
METODOLOGIA DA 
PESQUISA CIENTÍFICA
20
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 2.484,80
JOSE FABIO 
SOUSA DIOGO
60021317
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANÇAS
16
04/08/2022 a 
25/08/2022
R$ 1.546,08
ANARDA PINHEIRO 
ARAÚJO
30125495
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
DIREITOS HUMANOS E DIREITOS 
FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO 
DA SEGURANÇA PÚBLICA
4
03/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 386,52
EVERTON CABRAL 
MACIEL
60026815
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
GESTÃO PARA RESULTADOS 
NA SEGURANÇA PÚBLICA
8
24/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 773,04
PAULO ROBERTO DE 
CARVALHO NUNES
161.736-1-4
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
TRANSPARÊNCIA, 
PARTICIPAÇÃO E SISTEMAS 
DE AUDITORIA E CONTROLE
12
01/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.490,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 216
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.669,32
*** *** ***
PORTARIA Nº938/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO_CPTUR_2022_ TURMA I, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo 
nº08558949/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/
PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº938/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO_ CPTUR_ 2022 _ TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ERIKO FIRMINO 
ALVES MONTEIRO
30844211
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 3.312,60
FRANCISCO HENRIQUE 
MOREIRA RAMOS
11256414
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
60
01/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 1.656,00
FRANCISCO JOSÉ 
CAVALCANTE DE 
HOLANDA
00071919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MANUSEIO E OPERABILIDADE DE IMPO
12
11/08/2022 a 
18/08/2022
R$ 828,24
MARCOS SILVA 
DOS SANTOS
13583811
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR - APH
14
13/08/2022 a 
22/08/2022
R$ 1.352,82
LUCIANO FRANCO 
BEZERRA
30344219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO OFF-ROAD
16
25/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 883,36
FRANCISCO THIAGO 
CARNEIRO SENA
30154118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE RELAÇÕES 
INTERPESSOAIS E HUMANAS
12
01/08/2022 a 
24/08/2022
R$ 828,24
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO OFF-ROAD
20
25/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 1.380,40
LUZIANE PEREIRA FREIRE
308.412-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
12
09/08/2022 a 
24/08/2022
R$ 828,24
MARCUS RODRIGO 
MENEZES VIANNA 
DE SOUSA
308.447-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
10
08/08/2022 a 
12/08/2022
R$ 690,20
CARLOS AUGUSTO 
MONTEIRO JUNIOR
30501918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO 
NO BRASIL (LEI Nº. 6.815/80)
10
05/08/2022 a 
13/08/2022
R$ 690,20
CARLOS AUGUSTO 
MONTEIRO JUNIOR
30501918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSPEÇÕES COM PODER DE POLÍCIA E 
BUSCA PESSOAL, AUXÍLIO EM SITUAÇÕES 
DE CRISE E EMERGÊNCIA E AUTORIZAÇÃO 
DE EMBARQUE DE PASSAGEIRO ARMADO 
EM AEROPORTOS (DECRETO Nº7.168/10)
4
24/08/2022 a 
24/08/2022
R$ 276,08
JOSIVAN ALVES RIBEIRO
30283511
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
NOÇÕES DE INGLÊS APLICADO 
AO SERVIÇO POLICIAL
24
03/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 1.325,04
BRUNA DOS 
SANTOS NOBRE
30040619
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO TURISMO
10
02/08/2022 a 
10/08/2022
R$ 552,10