DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº952/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO_2022_TURMA IV, GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo 
nº08558760/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/
PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº952/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO_2022_TURMA IV
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA ASMENHA CRUZ 
FURTADO TORQUATO
10851319
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
20
01/08/2022 a 05/08/2022
R$ 1.380,40
ERIVELTO ROCHA GADELHA
12520611
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
05/08/2022 a 05/08/2022
R$ 773,04
ANTONIO JOSÉ BARRETO 
DE ARAÚJO
00057215
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
05/08/2022 a 05/08/2022
R$ 552,16
VALÉRIO JOSÉ 
VITAL DA SILVA
13529418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
02/08/2022 a 02/08/2022
R$ 441,68
VALÉRIO JOSÉ 
VITAL DA SILVA
13529418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
01/08/2022 a 01/08/2022
R$ 441,68
VALÉRIO JOSÉ 
VITAL DA SILVA
13529418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CONDUTA EM 
PATRULHAMENTO E 
ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
04/08/2022 a 04/08/2022
R$ 441,68
VALÉRIO JOSÉ 
VITAL DA SILVA
13529418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
03/08/2022 a 03/08/2022
R$ 441,68
FELIPE SILVA AZEVEDO
30851315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
05/08/2022 a 05/08/2022
R$ 552,16
JOSÉ DAVID CASTELO 
PEREIRA
12532016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CONDUTA EM 
PATRULHAMENTO E 
ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
04/08/2022 a 04/08/2022
R$ 552,16
JOSÉ DAVID CASTELO 
PEREIRA
12532016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
03/08/2022 a 03/08/2022
R$ 552,16
JOSÉ DAVID CASTELO 
PEREIRA
12532016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
02/08/2022 a 02/08/2022
R$ 552,16
JOSÉ DAVID CASTELO 
PEREIRA
12532016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
01/08/2022 a 01/08/2022
R$ 552,16
VICTOR LEONARDO 
MATOS RODRIGUES
308.708-5-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
01/08/2022 a 01/08/2022
R$ 220,80
VICTOR LEONARDO 
MATOS RODRIGUES
308.708-5-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ABORDAGEM À VEÍCULO I
4
02/08/2022 a 02/08/2022
R$ 110,40
VICTOR LEONARDO 
MATOS RODRIGUES
308.708-5-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
03/08/2022 a 03/08/2022
R$ 220,80
VICTOR LEONARDO 
MATOS RODRIGUES
308.708-5-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
CONDUTA EM 
PATRULHAMENTO E 
ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
04/08/2022 a 04/08/2022
R$ 220,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 136
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.005,92
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº45/2022 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº45/2022-NUAT/CEPRAE/AESP – Prática de Tiro, do Curso de Nivelamento de Armamento e Tiro com Pistola para 
Policiais Civis do Ceará – Turma 02 /2022, datada de 22/07/2022. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática 
da componente curricular de Prática de Tiro, do Curso em epígrafe, regulamentado pelo PAE Nº79/2022-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº06984363/2022, 
a fim de proporcionar aos policiais civis, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial empregado na Polícia Civil do Ceará - PCCE. 3. 
Curso: Curso de Nivelamento de Armamento e Tiro com Pistola para Policiais Civis do Ceará – Turma 02 /2022. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
IPC FERNANDO ANTÔNIO MOURA DE SANT’ANNA FILHO
EPC FRANCISCO GLERISTON RODRIGUES VIEIRA
EPC LUCAS DE ALMEIDA MOREIRA TAVARES
IPC ALEXANDRE MICHILES DE CASTRO COSTA
TEN BM MARLOS AMAURY CASTELO BEZERRA FILHO
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Polícia Civil do Ceará – PCCE. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta) alunos. 7. Armamento e equipamento: 
O armamento e o equipamento a ser utilizado na instrução da prática de Tiro, ficará a cargo da Polícia Civil do Ceará – PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para 
a realização da prática de Tiro, será necessária a utilização da munição no calibre .40 S&W, que ficará a cargo da Polícia Civil do Ceará – PCCE, conforme 
o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
30
50
1.500
9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, a cargo 
da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; 9.2 Data: Dia 26 de julho de 2022, com 08 (oito) horas-aula; 9.3 Horário: Das 08h00min 
às 16h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO PRÁTICA DE TIRO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
30 unidades
2
Obréia
Pretas
1 rolo com 1.000 unidades
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 05 
de setembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº47/2022 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº47/2022-NUAT/CEPRAE/AESP – Prática de Tiro, do Curso de Nivelamento de Armamento e Tiro com Pistola para 
Policiais Civis do Ceará – Turma 04 /2022, datada de 22/07/2022. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática 
da componente curricular de Prática de Tiro, do Curso em epígrafe, regulamentado pelo PAE Nº81/2022-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº06984495/2022, 
a fim de proporcionar aos policiais civis, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial empregado na Polícia Civil do Ceará - PCCE. 3. 
Curso: Curso de Nivelamento de Armamento e Tiro com Pistola para Policiais Civis do Ceará – Turma 04 /2022. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
IPC FERNANDO ANTÔNIO MOURA DE SANT’ANNA
EPC FRANCISCO GLERISTON RODRIGUES VIEIRA
IPC PAULO SERGIO COLARES VASCONCELOS JUNIOR
IPC ALEXANDRE MICHILES DE CASTRO COSTA
EPC RAIMUNDA NECY PINHEIRO PARENTE