DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº 2405.01/2022. Contratação de empresa para execução de serviços de
requalificação da Avenida no Bairro Sumaré, no Município de Mucambo/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra
da seguinte forma: Licitantes Habilitadas: 1 A & G Construções e Serviços LTDA; 2 A M de S Lima; 3 Abrav Construções Serv Eventos e Loc EIRELI ;
4 Atualves Construções e Serviços EIRELI; 5 Centro Norte Proj e Empreendimentos LTDA – CENPEL; 6 Clezinaldo S de Almeida Construções – ME; 7
CM Serviços e Construções LTDA – ME; 8 Construtora & Serviços Sobralense EIRELI; 9 Construtora AG EIRELI ME; 10 Construtora Moraes EIRELI;
11 Construtora Smart EIRELI; 12 Construtora Vipon EIRELI; 14 Delmar Construções EIRELI – EPP; 15 E R Aguiar Construções EIRELI; 16 Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA; 18 F S C de Vasconcelos EIRELI; 20 H. M. de Vasconcelos Serviços EIRELI EPP; 21 Habite Engenharia EIRELI; 22 IF3
Empreendimentos LTDA; 23 J C de Aguiar Engenharia e Construções; 24 J M X Neto Construtora EIRELI; 25 Lexon Serviços e Const Empreendimentos
EIRELI; 27 Locarlimp Empreendimentos EIRELI; 28 Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; 29 Marea Locações e Serviços EIRELI; 31
Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; 33 Podium Empreendimentos LTDA; 34 Prime Empreendimentos, Incorp e Serviços LTDA; 36 R.A.S
Construções Serviços EIRELI; 38 RSM Pessoa EIRELI; 39 RVP Construções e Serviços; 40 Saraliss Construções LTDA – ME; 41 Savires Construções
EIRELI ME; 42 Seg-Nort Construções e Serviços EIRELI; 43 Serfi Construtora e Serv de Transportes EIRELI; 44 Tecta Construções e Serviços; 46
Topo Edificações e Empreendimentos LTDA. Licitantes Inabilitadas: 13 Cunha Edificações Construções EIRELI inscrita no CNPJ n° 09.009.594/0001-
76; 17 F M Cruz de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.192.023/0001-06; 19 Francisco Alisson Zuza do Nascimento 00484664336, inscrita no CNPJ
n° 28.487.732/0001-77; 26 L & L Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n° 13.370.874/0001-82; 30 Master Serviços e Construções EIRELI ME, inscrita
no CNPJ n° 26.991.913/0001-00; 32 N Landy Boto Portela, inscrita no CNPJ n° 23.347.561/0001-67; 35 Pro Limpeza Construções Serviços EIRELI,
inscrita no CNPJ n° 11.012.912/0001-08; 37 RM Mesquita, inscrita no CNPJ n° 44.647.616/0001-24; 45 Terra Construtora LTDA, inscrita no CNPJ n°
20.786.264/0001-20; 47 WU Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.932.123/0001-14. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina
o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo/CE, em 08 de setembro de 2022. Francisco Orécio de Almeida
Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Extrato dos Contratos N° 01.22.09.05.2-GAB; 17.22.09.05.2-TUR; 07.22.09.05.2-SECULT;
11.22.09.05.2-SEDUC; 12.22.09.05.2-STDS; 10.22.09.05.2-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guaramiranga, localizado à Rua Joaquim
Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.606.478/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
CULTURAIS E ESPORTIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-
CE, CONTRATADA: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME, CNPJ: 04.011.796/0001-39, no valor total de R$ 39.112,80 (trinta e nove mil, cento
e doze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação CARONA n° 2022.08.31.1-AD - Adesão a Ata de Registro de
Preços Nº 2022.07.06.001, decorrente do Pregão Nº 1406.01-2022-SRP-PE. PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 01.01.04.122.0020.2.002; 07.01.13.392.0014.2.044; 11.01.12.361.0004.2.071; 17.17.23.695.0014.2.124; 10.01.10.301.0007.2.058;
12.01.08.244.0011.2.097; 12.01.08.244.0010.2.092, ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022,
Signatários: CONTRATANTE: Benedita Ricardo Teixeira - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita; Francisco José Rabelo Leal - Ordenador de
Despesas da Sec. de Turismo; Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz - Ordenadora de Despesas da Sec. de Cultura; Mateus Magalhães Rodrigues
dos Reis - Ordenador de Despesas da Sec. de Educação; Naira Angera Soares Castelo Branco - Ordenador de Despesas da Sec. do Trabalho e Des.
Social. CONTRATADO: HORLAN BRITO BERTOLDO. Guaramiranga, 08 de setembro de 2022. Prefeitura Municipal de Guaramiranga - BENEDITA
RICARDO TEIXEIRA - CHEFE DE GABINETE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO CLASSIFICAÇÃO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-013/2022 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na
área de limpeza pública urbana para a execução do gerenciamento dos resíduos sólidos, compreendendo os serviços de coletas da seguinte forma: domiciliar;
comercial; industrial (quando não tóxicos e perigosos); folhas e pequenos arbustos (provenientes de jardins particulares); resíduos volumosos (como
móveis); resíduos da construção civil (entulhos); serviços de capinação, roço e pintura de meio-fio das vias urbanas, deste município, em conformidade
com o Projeto Básico, em Anexo. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que relatório de classificado emitido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Resultado Classificatório deu-se da Seguinte Forma:
PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR - PROTLIGTH CONSTRUÇÕES, ENERGIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 09.411.931/0001-57,
VALOR GLOBAL de R$ 1.504.578,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quatro Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais); 2º LUGAR - CONSTRUTORA NOVA
HIDROLÂNDIA EIRELI – CNPJ Nº 22.675.190/0001-80, VALOR GLOBAL de R$ 1.833.470,52; 3º LUGAR - ILUMICON CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 21.139.049/0001-08, VALOR GLOBAL de R$ 1.884.172,48; 4º LUGAR - CONSTRUTORA SMART EIRELI – ME
– CNPJ Nº 23.078.596/0001-48, com VALOR GLOBAL de R$ 1.925.706,36; PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: T.F.A. EMPREENDIMENTOS
EIRELI – CNPJ Nº 23.281.776/0001-22; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME – CNPJ Nº 21.554.165/0001-85, A Comissão
informa que à Ata Completa da Sessão, bem como o Relatório de Classificação, encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a
apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “B” da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001.22.07.2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 001.22.07.2022-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo em Diversas Ruas dos Bairros: Planalto da Catumbela, Tabuleiro
do Catavento, Várzea Alegre, Planalto da Bela Vista e Vila Ramalho, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, apurou-se que as empresas: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EVENTOS
E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e GUANABARA CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES
E SERVIÇOS EIRELI - ME foram HABILITADAS. As empresas: DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA –
ME, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS, RS ENGENHARIA EIRELI, AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA, PLATINUS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, CONPATE ENGENHARIA LTDA, FR ARCANJO MATOS LTDA, CONFAHT CONSTRUTORA
HOLANDA LTDA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, G A RABELO JÚNIOR – ME, FERNANDES CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSÓRCIO CETUS/ARKO, ARN CONSTRUÇÕES
LTDA e ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação
pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo
intenção de recurso a sessão de abertura de proposta, dar-se-á em 20 de Setembro de 2022, às 14h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na
Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 08 de Setembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretária do Trabalho e Assistência Social deste Município
a Sra. Luciana Vieira Marques Viana torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0808.01/2022-04, decorrente do processo administrativo
de Dispensa de Licitação nº 1207.01/2022-04 - I - Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; II - Dotação Orçamentária:
0501.08.122.0002.2.052 (Gerenciamento e manutenção do Trabalho e Assistência Social) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; III - Objeto: contratação da
prestação de serviço de cursos, oferecidos pelo – SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), para beneficiar as famílias assistidas pelo CRAS
I, CRAS II e Programa Auxílio Brasil, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, IV – Prazo de Execução: O Contrato vigorará até
31 (trinta e um) de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura; V - Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, neste ato
representada por sua Diretora Regional do SENAC a Sra. Debora Sombra Costa Lima, inscrita no CPF sob n° 631.542.263-20; VI – do Valor: R$ 140.940,00
(cento e quarenta mil novecentos e quarenta reais); VII - Assina pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência
Social; VIII – Fundamentação Legal: Art. 24 Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Cedro – CE, 01 de setembro de 2022.
Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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