DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 003/2022 - Pregão Eletrônico N° SS-PE006/22-SRP. Objeto:
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de consumo (material de limpeza, higiene, utensílios, copa e cozinha, e descartáveis),
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): 1) Max Jefferson Assunção da Silva
– ME inscrita no CNPJ: 02.347.734/0001-77 Itens/Lotes:(01,16,19,20,30,32,43,52,55,59,62,64,67,73,78,79,80 e 81), no valor global de R$ 33.384,59
(trinta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). 2) Malurel Distribuidora de Medicamentos EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ:
11.773.173/0001-69 Itens/Lotes: (74) Valor Global: R$ 4.185,30 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais e trinta centavos). 3) Aurimar Barbosa Fernandes,
inscrita no CNPJ: 05.135.166/0001-39, Itens/Lotes:(11,12,18,34,47 e 75), no valor global de R$ 24.907,52 (vinte e quatro mil novecentos e sete reais e
cinquenta e dois centavos). 4) Alg Rio Comercio de Produtos LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 05.763.509/0001-00 Itens/Lotes:(40,41,77), no valor global de
R$ 14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais). 5) Auricelio Barbosa Prado – ME, inscrita no CNPJ: 86.706.520/0001-30 Itens/Lotes:(35,39,56 e 65),
no valor global de R$ 3.380,22 (três mil trezentos e oitenta reais e vinte e dois centavos). 6) Comercial Kayo LTDA, inscrita no CNPJ: 35.206.677/0001-
65, Itens/Lotes: (3,10,21,22,27,31,49,53,70,71 e 76), no valor global de R$ 48.679,41 (quarenta e oito mil seissentos e setenta e nove reais e quarenta e um
centavos). 7) Expresso Distribuidora EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.179.741/0001-02 Itens/Lotes: (05,07,09,24,33,42,44,45,46,48,50 e 54), no valor global de
R$ 19.004,40 (dezenove mil e quatro reais e quarenta centavos). 8) Nature Max Industria e Comercio de Produtos Naturais e Cosmeticos EIRELI, inscrita no
CNPJ: 37.627.260/0001-00 Itens/Lotes: (02,06,08,13,14,15,17,23 e 37), no valor global de R$ 101.374,02 (cento e um mil trezentos e setenta e quatro reais e
dois centavos).9) R N Distribuidora de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ: 12.622.231/0001-16 Itens/Lotes: (28,29,36,57,58,60 e 61), no valor global de R$
53.071,13 (cinquenta e três mil, setenta e um reais e treze centavos). 10) Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ: 09.485.574/0001-71 Itens/
Lotes: (25,26 e 38), no valor global de R$ 7.786,00 (sete mil setecentos e oitenta e seis reais). Data da Homologação: 11/04/2022 Data da ARP: 20/04/2022.
Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 08 de setembro de 2022. Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder
à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.023/2022-TP, referente à contratação de
empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Habilitadas: V6 Construtora e Assessoria
Tecnica EIRELI; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; CSA Engenharia LTDA; ellus Serviços LTDA; Mandacaru Construções &
Empreendimentos LTDA; Construmax Edificações EIRELI; Construtora Vipon EIRELI; F.J. de Matos Neto; Saraliss Construções LTDA; Terra Construtora
LTDA; DH Construções Serviços e Locações EIRELI; R S M Pessoa EIRELI; Arrebita Serviços de Construções LTDA; Pro Limpeza Serviços e Construções
EIRELI; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; N F Construções e Serviços LTDA;
A M de S Lima Construções e Serviços; Conserbas Construções e Serviços EIRELI. Decidiu e julgou inabilitadas: Sometal Serviços e Locações EIRELI;
Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto
ao processo licitatório no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das
08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir
da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Caso não seja impetrado
nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 22/09/2022 às 08h30m. Carnaubal - CE, 06 de Setembro de
2022. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 023/2022/TP. Tendo como objeto
a reforma do Mercado Público (Mercado das Frutas) no Município de Cascavel-CE. Conforme Convênio Nº 185/CIDADES/2022, MAPP 2878. A Presidente
da CPL comunica ato de julgamento da habilitação, foram declarados inabilitadas: 01- LS Serviços e Construção EIRELI ME, CNPJ: 21.541.555/0001-
10, 03 – Nascente Construções LTDA-EPP, CNPJ: 15.372.706/0001-51, 05 – ML Incorporações e Serviços EIRELI, CNPJ: 42.089.488/0001-15, 08 –
Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28, 09 – Clezinaldo S de Almeida Construções ME, CNPJ: 22.575.652/0002-97,
10 – ML Entreterimento Assessoria e Serviços EIRELI-ME, CNPJ: 29.326.036/0001-41. Habilitadas: 02 – Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI,
CNPJ: 30.412.053/00001-80; 04 – WU Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14, 06 – GK Engenharia Soluções LTDA, CNPJ:
45.022.575/0001-43; 07 – TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, CNPJ: 18.010.834/0001-43; 11 – Abrav – Construções Serviços Eventos e Locações
EIRELI-EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal à partir da referida publicação (art. 109, inciso
I, letra “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores). A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://
www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 08 de
setembro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.24032022-CPSMQ.
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.24032022-CPSMQ, decorrente
do processo licitatório Pregão Eletrônico nº SRP2022/003-PE. Objeto: aquisição de ar-condionados destinada ao Centro de Especialidades Odontológicas
– CEO e a Policlínica Dr. Carlos Cavalcante Roque, de interesse do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: GO
Vendas Eletronicas EIRELI. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula sexta do contrato original. Contratante:
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina pela Contratada: Gustavo Oliveira. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias. Quixadá
- CE, 05 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual Nº 01.06092022-CPSMQ
- Pregão Eletrônico Nº SRP2022/002-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: aquisições de materiais permanentes, médico-hospitalar, odontológico e material de consumo de informática destinada ao Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO) e à Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de interesse do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá –
CPSMQ. Contratadas: 01. Max Eletro e Magazine LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 02.347.734/0001-77 vencedora do lote 02 no valor de R$ 2.849,66 (dois mil,
oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 – CEO; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 equipamento e material permanente,
consignados no Orçamento Próprio para o Exercício Financeiro de 2022, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2022, a partir da
data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias / Mayane Cibelli de Oliveira Assunção. Quixadá-Ce, 06
de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2022.07.11.001. A Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.07.11.001, resultante da Tomada de Preços Nº
2022.07.11.001. Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 0901.26.782.0015.1.037. Elemento de Despesa:
44.90.51.00. Objeto: Execução dos serviços de construção do Terminal Rodoviário - Rodovia BR 020, conforme Convênio nº 285/2022 com o Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até
180 (cento e oitenta) dias. Contratado(a): Construtora Beija – Flor LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Francisco Antonio Bezerra do Vale. Assina pelo(a)
Contratante: Everardo Gomes Facundo. Valor Global: R$ 3.004.010,34 (três milhões e quatro mil e dez reais e trinta e quatro centavos). Boa Viagem/CE,
01 de setembro de 2022. Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.08.05.01-CP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Pública, tombado
sob o nº 2022.08.05.01-CP, tendo por objeto a contratação de empresa apta a prestar serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da sede
do Munícipio de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, cuja sessão fora marcada para
o dia 15 de Setembro de 2022, às 08h00, foi Adiada, em virtude de adequações na composição de preços. Desse modo, fica adiada abertura da referida
Concorrência Pública para o dia 13 de outubro de 2022, às 08:00h. Esclarecimento na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro -
Solonópole – Ceará ou e-mail licita.solonópole@gmail.com ou fone (88) 3518.13.87, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 08 de Setembro de
2022. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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