DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN – RESULTADO DE
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-CPMRS-RLN – O Consórcio de Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte - CPMRS-
RLN, Ceará, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública
Nº 001/2022-CPMRS-RLN, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção da Central de Resíduos Sólidos e galpão de compostagem nas
cidades de Acaraú, Camocim, Granja, Morrinhos, Barroquinha, Itarema e Martinópole, junto ao Consórcio de Resíduos Sólidos da Região do Litoral
Norte - CPMRS-RLN, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- 3D CONSTRUÇÕES LTDA; 02- 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
03- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 04- CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; 05- CONSTRUTORA BEIJA
FLOR LTDA; 06- CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA; 07- DELTACON CONSTRUCAO, LOCACAO E ENGENHARIA
EIRELI; 08- ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 09- GPM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 10- LC PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; 11- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 12- ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS
EIRRELI; 13- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI; 14- PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA; 15- RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI ME; 16- SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI; 17- SERFI CONSTRUTORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORT EIRELI ME; 18- TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI; 19-
VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; 20- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME, HABILITADA,
com restrição fiscal; 21- PODIUM EMPREENDIMETOS LTDA EPP, HABILITADA, com restrição fiscal. EMPRESAS INABILITADAS: 22- DS
FARIAS SERVIÇOS LTDA; 23- EPS CONSTRUTORA EIRELI ME; 24- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 25- JP DE SOUSA NASCIMENTO
ME; 26- JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 27- L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI; 28- NOVA CONSTRUÇÕES
INCORPORACOES E LOCACOES EIRELI; 29- TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 30- VIDAL ENGENHARIA
LTDA ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Maiores informações na
Sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte e pelo E-mail: consorcio.ln@outlook.com.br. Presidente da Comissão
de Licitação – Inez Helena Braga.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado de Propostas - Processo: Tomada de Preços Nº 013/2022-TP. Objeto: contratação de
empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde – Padrão 1, na Localidade de Lagoa Velha no Município de Pedra Branca/CE.
Empresas Classificadas: 01. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; 02. CRP Costa Construções e Prestadora de Serviço EIRELI; 03.
Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços LTDA; 04. T.C.S da Silva Construções EIRELI; 05. Construtora Vipon EIRELI. 06. Lexon Serviços &
Construtora Empreendimentos EIRELI; 07. S&T Construçoes e Locaçoes de Mão de Obra LTDA; 08. G7 Construções e Serviços EIRELI; 09. Medeiros
Construções e Serviços LTDA; 10. Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI; 11. CONJASF Construtora de Açudagem LTDA; 12. WU Construções e
Serviços EIRELI; 13. MV&R Locação e Construção EIRELI; 14. Saraiva Empreendimentos e Serviços; Empresas Desclassificadas: 01. Martins e Carneiro
Construção Civil LTDA; 02. Aleb Construtora & Locadora de Automoveis LTDA; 03. Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI; 04. PM&M Engenharia
LTDA; 05. Staff Const. Edif. Serviços Imobiliarios LTDA; 06. RPS - Construções de Edificaçoes e Projetos EIRELI. 07. Construtora Moraes LTDA; 08. Tela
Serviços e Eventos LTDA-ME e 09. Fenix - Locação e Empreedimentos EIRELI; Vencedora: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA,
pelo Valor Global de R$ 932.548,09 (novecentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e nove centavos). O interior teor da decisão poderá
ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.
pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “b” da Lei nº 8.666/93. Pedra Branca, 08 de setembro de
2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.08.09.01 – A Comissão Permanente de Licitação vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação
na Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.09.01, cujo OBJETO é a Contratação na prestação de serviços no processamento, geração e transmissão
dos arquivos de individualização das guias de recolhimento do FGTS-CEF, Previdência Social-GFIP, arquivos remetidos para geração de declaração de
débito e crédito tributários federais (fiscal e trabalhista) e assessoria administrativa e previdenciária com acompanhamento de processos administrativos na
Receita Federal do Brasil-RFB e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGR e suporte na regularização de informações para emissão das certidões
de regularidade fiscal do Município de Granja-CE. Onde ficaram INABILITADAS as empresas: FRANCISCO ROMARIO, CNPJ Nº 33.097.124/0001-96;
MAKRO EMPREENDIMENTOS, CNPJ º 33.001.273/0001-00; DNL ASSESSORIA E LOCAÇÃO, CNPJ Nº 35.237.870/0001-63; S & B ASSESSSORIA
E SERVIÇO, CNPJ Nº 35.752.089/0001-87; J P ASSOSSORIA E SERVIÇOS, CNPJ Nº 15.294.308/0001-64; ALFA LOCAÇÃO E EQUIPAMENTOS
LTDA EPP, CNPJ Nº 10.656.662/0001-78; YZALLON M LOPES, CNPJ Nº 41.766.364/0001-64 e R&A ASSESSORIA CONTABIL E INFORMATICA
S/S LTDA, CNPJ Nº 13.075.241/0001-41 e HABILITADAS às empresas: VICENTE LEITE BESERRA, CNPJ Nº 39.398.784/0001-93; FL
FREITAS GOMES ME, CNPJ Nº 24.606.111/0001-04; DAGER COSTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ Nº
12.782.123/0001-00; M J DE PAIVA NETO, CNPJ Nº 17.467.894/0001-27 e RH CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI,
CNPJ Nº 23.263.053/0001-09. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja
interposição de recursos fica estabelecido o dia 19 de Setembro de 2022, às 08h30min, para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. Granja-CE,
09 de Setembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de Análise e julgamento dos
documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.07.04.008-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação em pedra tosca na localidade de Coaçu no Distrito de Parajuru (MAPP 4503), junto à Secretaria de Infraestrutura do Município.
HABILITADAS as empresas: 3D Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17, Consbral Construções & Empreendimento Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.544.576/0001-69, GK Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43, Confaht Construtora Holanda Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.501.407/0001-41, Mandacaru Construções e Empreendimento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02, Monte Sião
Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55, Nascente Construções Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.372.706/0001-51,
VK Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02, WU Construções e Serviços Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 10.932.123/0001-14, Eco Tec Construções e Serviços Eireli ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89 e Plataforma Serviços e Construções
Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 10.736.137/0001-62 tendo em vista que as mesmas cumpriram todas as normas editalícias e as da Lei Federal 8.666/93.
INABILITADAS as empresas: Construtora Vipon Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.631.462/0001-29, por descumprir o subitem 3.4.1.2.2, não apresentou
acervo técnico com registro de atestado em nome da mesma referente às parcelas de maior relevância; LS Serviços de Construções Eireli ME, inscrita no
CNPJ nº 21.541.555/0001-10, por descumprir o subitem 3.4.1.2.2, não apresentou acervo técnico com registro de atestado em nome da mesma referente
à parcela de maior relevância “PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO)”; AOS Construções Ltda,
inscrita no CNPJ nº 40.001.303/0001-43 e F. J. de Matos Neto ME, inscrita no CNPJ nº 20.160.697/0001-75, por descumprirem o subitem 3.5.2, não
apresentaram a declaração do(s) sócio(s) e/ou diretor(es) do licitante que não ocupa(m) cargo, função de ou assessoramento no âmbito do Poder Executivo/
Legislativo do Município. Através do presente, a Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os
envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 19/09/2022, às 14h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 009/2022-TP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação em Pedra Tosca, em Diversas Ruas do Município de Aratuba/CE, conforme
Convênio: 154/Cidades/2022 MAPP:5145. Empresa Vencedora: ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 39.925.178/0001-
89. Valor Global R$: 444.398,50 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso:
Convênio: 154/Cidades/2022 MAPP:5145 - BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e
considerada aceitável a proposta da ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ Nº 39.925.178/0001-89, por atender as exigências
do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da
licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação
do objeto da licitação a empresa vencedora pela Presidente, O Secretário de Obras e Urbanismo homologou o procedimento licitatório, com base legal na
: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba/CE, 24 de Agosto de 2022. ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO - CPF Nº 026.662.743-90 -
SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO – CONTRATANTE.
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