DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
186
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo - Retificação - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Alto Santo/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Presidente da Câmara Municipal de Alto Santo/CE,
faz publicar Retificação do extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2022-INEX, a seguir: Objeto: Contratação de Assessoria e
Consultoria técnica especializada em Serviços Contábeis, junto a Câmara Municipal de Alto Santo-CE. Favorecido: Gilvan Aires Bezerra Contabilidade -
ME. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Fundamento Legal: caput e inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e inciso
III do art. 13, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores bem como no Artigo 2º da Lei Federal 14.039, de 17 de agosto de 2020. Declaração
de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Presidente da Câmara Municipal de Alto Santo. 06 de
setembro de 2022. Alto Santo – CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 004/2022- Pregão Eletrônico Nº GM-PE003/22-SRP.
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico, ferramentas, EPI’s, permanente,
pintura, ferragens, madeira e outros), para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Empresa(s)
Vencedora(s): 1 Antonio Wagner Peres torres, inscrita no CNPJ: 23.564.958/0001-00 Itens/Lotes: (VI, XII, XIV, XV, XVI, XVII, XXI) no valor global
de R$ 59.341,67 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). 2) CNIP – Comércio Nacional de Iluminação Pública
LTDA, inscrita no CNPJ 14.248.351/0001-20 Itens/Lotes: (XVIII) no valor global de R$ 11.996,28 (onze mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e oito
centavos). Data da Homologação: 05/04/2022. Data da ARP: 25/04/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 08 de setembro de 2022. Secretaria
da Administração e Finanças.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato Trimestral ARP Nº 006/2022 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE008/22-SRP. Objeto:
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e insumos farmacêuticos, para atender as necessidades dos pacientes
de processos e mandados judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): 1) Prohospital
Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ: 09.485.574/0001-71, vencedora dos Itens/Lotes: (02, 05) no valor global de R$ 297.970,00 (duzentos e noventa
e sete mil, novecentos e setenta reais). 2) L C M Ferreira Farma Hospitalar ME, inscrita no CNPJ: 35.019.206/0001-48 Itens/Lotes: (03, 04, 06, 07, 08) no
valor global de R$ 435.400,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais). 3) Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no
CNPJ: 69.366.326/0001-33 no valor global de Itens/Lotes:( 01) - R$ 11.028,00 (onze mil e vinte e oito reais). Data da Homologação: 10/05/2022. Data da
ARP: 11/05/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 08 de setembro de 2022. Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.30.01 - PE - FME. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2022.08.30.01 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros para atender as necessidades das Turmas de
Educação de Jovens e Adultos - EJA da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e
poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará
no dia 21 de setembro de 2022 às 09 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 09 de setembro de 2022 a partir das 09:00
horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 21 de setembro de 2022 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 08 de setembro de 2022. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.09.01.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de outubro de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por
Empreitada Global, tombada sob o Nº 2022.09.01.001, com fins ao Objeto: contratação de empresa para execução da ampliação e adequação do Sistema
de Abastecimento de Água da sede do Município de Camocim, junto a Secretaria de Infraestrutura, de acordo com as condições e especificações técnicas
contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às
12:00h. Camocim/CE, 08 de setembro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato do Termo Contratual - Tomada de Preços Nº 009/2022-TP. Extrato de Publicação
do Contrato Nº. 2022.09.02-001. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo, veem publicar o Extrato do Contrato da Tomada
de Preços nº 009/2022-TP. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
de Pavimentação em Pedra Tosca, em Diversas Ruas do Município de Aratuba/CE, conforme Convênio: 154/Cidades/2022 MAPP:5145.
Contratante: Município de Aratuba/Secretaria de Obras e Urbanismo. Contratada: ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ Nº
39.925.178/0001-89. Valor Global: R$ 444.398,50 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência:
02/09/2022 à 02/09/2023. Assinam pelas partes: Antônio Maycon Varelo Pinheiro - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, CPF Nº. 026.662.743-90,
pela empresa: Antônio Elias de Macedo França - CPF: 875.038.913-00. Aratuba/CE, 02 de setembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato do Aviso de Julgamento de Propostas de Preço – Concorrência Pública Nº
07.12.01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA
A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE PALMATÓRIA, CONFORME CV 270/2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Itapiúna comunica aos interessados que após análise, chegamos ao seguinte resultado: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01 - CETUS CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73; 02 - CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 72.432.727/0001-59. Sendo declarada VENCEDORA a empresa CLASSIFICADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, por ter apresentado o menor
valor global de R$ 7.572.930,67 (sete milhões, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e trinta reais e sessenta e sete centavos). Fica iniciado o prazo
recursal a partir da referida publicação (Art. 109 e seus §§, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores). Itapiúna/CE, 08 de setembro de 2022.
Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos interessados
que no próximo dia 26 de Setembro de 2022, às 14h30min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2608.01/2022, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO
SISOBRAPREF Á RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO PORTAL E-CAC, CONFORME LEIS N°
8.212/91, N° 9.476/94, REGULAMENTADO PELO DECRETO DE N° 3.048/99 EM SEUS ARTIGOS 226, PARAGRAFO 1° E 2°, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após
esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 09 de Setembro de
2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, Sr. Antônio Maicon da Silva Albano (Respondendo), no uso
de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo
objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-CE, vem, Adjudicar
e Homologar a Tomada de Preços nº 2022.06.07.045-TP-SPDU, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa CONSTRAM –
Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, C.N.P.J. nº 72.432.727/0001-59, vencedora com o menor valor global de R$ 830.159,53 (oitocentos e trinta
mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Chorozinho-CE, 26 de Agosto de 2022. Antônio Maicon da Silva Albano – Secretário
(Respondendo).
*** *** ***
Fechar