DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/09/2022, às 09:30h, 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 1309050122  - PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual 
aquisição de medicamentos (similares, genéricos e de referência), de “A á Z”, por maior desconto, com base no órgão oficial da Associação Brasileira do 
Comércio Farmacêutico - ABC/Farma Guia da Farmácia, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo 
de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, 
Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público e no portal de licitações https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Julgamento Fase de Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 07.06.29.01.22-TP. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preço da Tomada de Preços Nº 07.06.29.01.22-TP. Após 
análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas:1º J S Sindeaux Neto Eireli R$ 450.297,71; 2º Construtora Moraes 
Ltda R$ 450.340,05; 3º Clezinaldo S de Almeida Construções R$ 450.809,45; 4º Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli R$ 452.452,42; 5° 
F Marcio de Araújo Medeiros R$ 453.078,68; e 6° Medeiros Construções e Serviços Ltda ME R$ 453.180,76. Assim a Comissão Permanente de Licitação 
declara vencedora a empresa J S Sindeaux Neto Eireli com o valor global de R$ 450.297,71(quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e sete reais 
e setenta e um centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores 
Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 - CEP 63.800-000 - Quixeramobim/CE no horário das 
08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro 
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3108.01/2022, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, 
FERRAMENTAS E FERRAGENS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 23.09.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 
09 de setembro de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – CE, através da Secretaria de Infraestrutura, faz publicar o AVISO DE 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 06.009/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DO HORTO DE NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. Vencedor: ASTRO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.635.782/0001-40, com sede na Rua Madre Ana 
Couto, 190, Messejana, Fortaleza/CE, por ofertar o valor global de R$ 295.303,03 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e três reais e três centavos). 
Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maranguape/CE, aos 06 de setembro de 2022 – Francisco Valber Freitas Matos - Secretário 
de Infraestrutura do Município de Maranguape.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, 
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de 
Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de setembro de 2022 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.
br/ conforme especificado no Edital Nº 0809.01/2022-PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTUAIS 
E FUTURAS AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE CONTEÚDOS SOCIOEDUCATIVOS E DE PREVENÇÃO DESTINADOS 
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA PARA ATENDER AOS 
USUÁRIOS DA REDE DE PROTEÇÃO, BEM COMO OS CRAS,   CONSELHO TUTELAR BEM COMO TODA A REDE DE ATENDIMENTO 
DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero 
Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA 
TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001.2022.06.07.045-TP-SPDU, proveniente da Licitação 
na modalidade Tomada de Preços nº 2022.06.07.045-TP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de 
Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-CE. Contratada: Constram – Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, C.N.P.J. nº 72.432.727/0001-
59. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 31 de agosto de 2022. Validade do Contrato: 04 (quatro) meses. Valor 
Global: R$ 830.159,53 (oitocentos e trinta mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Origem dos Recursos: 1001.15.451.1504.1.032 
– Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Antônio Maicon da Silva Albano – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
(Respondendo). Assina pela Contratada: Hercília de Souza Oliveira Araújo - Representante. Chorozinho–CE, 31 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001.2022.06.23.050-TP-SPDU, proveniente da Licitação 
na modalidade Tomada de Preços nº 2022.06.23.050-TP-SPDU cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de 
Reforma da Praça Santa Terezinha no Município de Chorozinho-Ce. Contratada: Vk Construções e Empreendimentos Ltda – Me. Fundamentação Legal: 
Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 01 de setembro de 2022. Validade do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias dias. Valor Global: R$ 
1.023.175,37(um milhão, vinte e três mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Origem dos Recursos: 1001.15.452.1503.2.063 - Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Antônio Maicon da Silva Albano – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Respondendo): 
Assina pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves, inscrito no CPF sob Nº 020.577.803-84 - Representante. Chorozinho–CE, 01 de setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, Sr. ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO (Respondendo), 
no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação 
cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Reforma da Praça Santa Terezinha no Município de Chorozinho-Ce, 
vem, Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços nº 2022.06.23.050-TP-SPDU, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa Vk 
Construções E Empreendimentos Ltda - Me, inscrita no C.N.P.J. sob nº 09.042.893/0001-02, vencedora com o menor valor global de R$ 1.023.175,37(um 
milhão, vinte e três mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Chorozinho-CE, 26 de Agosto de 2022. Antônio Maicon da Silva Albano – 
Secretário (Respondendo).
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Estado do Ceará. A Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária, a Srª. Charlene Alves Paiva , 
CPF Nº 842.922.613-34 nomeada pela Portaria  Nº 071/2021 de 15 de fevereiro 2021, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão 
Permanente de Licitação, ter cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da Modalidade de CARONA Nº C– 2022090101 – SEDUC, cujo 
Objeto é a Aquisição de Veículos de Transporte Escolar Diário de Estudantes, Denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar 
Acessível (ONUREA), em atendimento às Entidades Educacionais das Redes Públicas de Ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, resultante da 
Ata de Registro de Preços, nº 013/2021 – FNDE, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO – FNDE, para tanto, venho através do presente termo, RATIFICAR, em favor da empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, com sede a Rua Volkswagen, nº 291, 8º andar, Bairro Jabaquara, São 
Paulo - Capital, CEP: 04.344-901,  R$ 317.900,00 (Trezentos e dezessete mil e novecentos reais), conforme disposto neste procedimento administrativo, 
para que produza os efeitos legais e jurídicos.
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