DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO 6° (SEXTO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.09.01.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.006/2021- PE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GONÇALVES LOCAÇÃO,
CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.776.846/0001-58. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria Municipal
de Educação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente instrumento tem por Objetivo Prorrogar o Prazo de vigência do Contrato originário pelo
período de 12 (Doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO
DA CONTRATANTE: Imaculada Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Arquelau Gonçalves Lira Filho. DATA DE ASSINATURA:
31 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de propostas de
preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº ST-TP001/2022, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE
CURSOS/OFICINAS DE CAPACITAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, EQUIPAMENTOS DE AULA E ALIMENTAÇÃO,
OBJETIVANDO PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES, GESTORES E CONSELHEIROS, DE FORMA SISTEMÁTICA,
CONTINUADA, PARTICIPATIVA E DESCENTRALIZADA, MELHORANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS E
EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE. EMPRESA VENCEDORA: M.S. ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI (CNPJ Nº 22.658.000/0001-
16), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 228.760,00 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta reais). Fica aberto o prazo
recursal, previsto na forma do artigo 109 I “b” da Lei de Licitações. A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.
br. Nova Russas/CE, 08 de setembro de 2022 – Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação nº 12/2022. Extrato de Contrato n°
2022.08.87. Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de tintas e recargas de tonner de impressoras
visando atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, do Centro de Especialidades Odontológicas, da Policlínica Bárbara Pereira de
Alencar, e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Contratada: PP MOREIRA ALENCAR inscrita
no CNPJ n° 17.704.496/0001-87. Valor Global: R$ 7.082,00 (Sete Mil e Oitenta e Dois Reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993. Declarante da Dispensa: Cicero Leosmar Parente Gomes – Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário
Executivo. Crato/CE, 08/09/2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato do Sétimo Termo de Aditivo do Contrato Nº
2022.01.01. Pregão Eletrônico n° 20.24.11.2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa
PETROX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ n° 15.503.343/0001-46. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto alteração da Cláusula
Quinta do Contrato nº 2022.01.01, referente ao valor do contrato por Litro de combustível óleo s-10, do Contrato acima referido, tendo em vista a necessidade
de se realizar reequilíbrio econômico-financeiro do mesmo. Valor do Litro à R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: art. 57, §1°, e
art. 65 da Lei Federal 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Luciano Carvalho
Bezerra de Menezes. Crato/CE, 08/09/2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação nº 12/2022. Extrato de Contrato n°
2022.08.86. Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de tintas e recargas de tonner de impressoras
visando atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, do Centro de Especialidades Odontológicas, da Policlínica Bárbara Pereira de
Alencar, e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Contratada: GP DE SOUSA inscrita no CNPJ
n° 17.448.849/0001-25. Valor Global: R$ 13.950,00 (Treze Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993. Declarante da Dispensa: Cicero Leosmar Parente Gomes – Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário
Executivo. Crato/CE, 08/09/2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE PROPOSTA DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.20.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.20.1, sendo o seguinte – a
empresa PMAT – ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA, sagrou-se vencedora da presente licitação com proposta no valor global máximo estimado
para contratação de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), valor este correspondente a proporção de 14,00% (quatorze por cento) do valor estimado
a recuperar/receber. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88)
9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 08 de Setembro de 2022. Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.22. Pregão
Eletrônico nº 2022.02.24.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa SANCHOS COMÉRCIO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda
escolar da Rede Pública de Educação do Município de Várzea Alegre - CE. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d), constantes
nos itens 01 e 06 do lote 01, do Contrato nº 2022.03.22.1, oriundo da licitação – Pregão Eletrônico nº 2022.02.24.1. Vigência: até 31/12/2022. Signatários:
Angela Maria Bernardino e Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva. Data de Assinatura do Aditivo: 29 de Agosto de 2022. Várzea Alegre/CE, 29 de
Agosto de 2022. Angela Maria Bernardino - Secretária de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
Nº. 2022.07.08.3. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao SÍTIO BAIXIO, no município de
Crato/CE, de acordo com o convênio N° 343/2022, referente ao MAPP 2118 do governo do estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas
e o município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento da fase de habilitação. Empresas habilitadas: A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, CNPJ: 69.374.585/0001-06; CORAL – CONSTRUTORA
RODOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-33. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01. Em face do resultado referente
à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, inciso I, alínea “A” da lei federal Nº. 8.666/93
e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às
14:00 horas (horário local). Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da CPL/PMC. Crato-CE, Em 06 Setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.08.29.1. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 26 de setembro de 2022
às 10h30min, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO ANIMAL – UPAA, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRATO-
CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE,
das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 08de setembro de 2022. Valéria do
Carmo Moura – Pregoeira.
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