DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixadá/CE - Aviso de Resultado do Credenciamento Edital Nº 28.002/2022. O Presidente da Comissão Permanente de
Credenciamento torna público para conhecimento dos interessados o rol contendo o CREDENCIADO que não atendeu os requisitos exigidos no edital
acima referido, cujo objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do município. Em atendimento a solicitação exarada pela Secretária de Saúde Sra. Lady Diana Arruda Mota, que determina a
abertura e julgamento dos envelopes de habilitação dos possíveis interessados no EDITAL Nº 28.002/2022 - SAÚDE - Município de Quixadá/CE. Após
análise minuciosa dos documentos concernentes ao Credenciamento, obtivemos o seguinte resultado: Glaucio Barros Saldanha, inscrita no CNPJ nº
73.866.572/0001-60 declarada DESCREDENCIADA. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a
elaboração da lista de credenciados de acordo com os subitens 9.1.2 e 9.1.3 do instrumento convocatório. José Mateus dos Santos.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do 3º Termo
Aditivo ao Convênio nº 001/2022. Contratada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade, a Infância e a Adolescência, mantenedora
do Hospital e Maternidade Jesus Maria e José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: Integrar o hospital e maternidade Jesus
Maria e José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia
da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital e maternidade Jesus Maria e José. O presente Termo Aditivo
tem por objetivo consignar a um acréscimo de R$ 80.900,00 por mês, durante 4 meses, totalizando o valor global de acréscimo de R$ 323.600,00. Data da
assinatura: 08/08/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022.
Contratada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade, a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus
Maria e José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: Integrar o hospital e maternidade Jesus Maria e José ao Sistema Único
de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral a saúde dos
munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital e maternidade Jesus Maria e José. O presente Termo Aditivo tem por objetivo consignar a um
acréscimo de R$ 80.900,00 por mês, durante 6 meses, totalizando o valor global de acréscimo de R$ 485.400,00, a partir de julho de 2022. Signatária: Lady
Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 08/08/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 – O
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 14/2022, cujo Objeto é a Aquisição de 10 (dez) bibliotecas moveis, compactas e dobráveis, através de empresa
especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para as escolas da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Granja/CE, sendo o
Cadastramento das Propostas até o dia 21 de Setembro de 2022, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 21 de Setembro de
2022, às 09h30min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015,
e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de
08h às 12h. Granja-CE, 09 de Setembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 016/2022/TP – OBJETO: Contratação de empresas especializada para execução dos serviços remanescentes da obra Espaço Educativo Urbano 4 Salas
- Padrão FNDE na Localidade de Bom Jardim, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril. A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: Foram declaradas DESCLASSIFICADAS as empresas: 1.
CLEZINALDO; 2. MOREIRA MESQUITA. Foi declarada CLASSIFICADA a empresa: 1. M A FEITOSA DE SOUSA. Foi declarada VENCEDORA
com o Menor Preço Global: M A FEITOSA DE SOUSA, com o VALOR GLOBAL de: R$ 321.859,90. Os motivos encontram-se em ata complementar de
julgamento. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93, Tamboril-CE, 09 de Setembro de 2022. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° TP-001/2022-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato N° 2022.04.27.001,
oriundo da Tomada de Preços N° TP-001/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em
pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da sede do município, junto a Secretaria da Infraestrutura de Crateús-CE, tendo em vista a necessidade de
Replanilhamento para acréscimo dos serviços em execução, no seu Segundo Termo Aditivo, de acordo com o Art. 65, Inciso I, Alínea “a” e “b” parágrafo
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: R CONSTRUCOES
E SERVICOS EIRELI – ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Romullo Paula Teles.
Crateús-CE, 08 de Setembro de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022
SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 13 de Outubro de 2022,
às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 006/2022 SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a prestação
de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e Zona Rural de Crateús, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município
de Crateús – CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no
endereço do Setor de Licitação a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará, no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE,
08 de Setembro de 2022. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0152022PEFME – Pelo
o presente Aviso e cumprimento as Leis Nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 22 de Setembro de 2022, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico
Nº 0152022PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de livros didáticos voltados ao EJA - Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino
de Ipu. Entrega das Propostas: a partir desta data. Abertura das Propostas: 22 de Setembro de 2022, às 09h (Horário de Brasília), no Sítio: www.
bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sítio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça
Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu/CE. Ipu-CE, 08 de Setembro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-PE – A
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal da Educação comunica aos interessados que estará abrindo licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 021/2022-PE, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente - pacto pela aprendizagem, junto a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas de 12 a 21 de Setembro de 2022; Abertura das
Propostas: 22 de Setembro de 2022, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 22 de Setembro de 2022, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido
nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e
E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 09 de Setembro de 2022. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Chamada Pública Nº 003/2022. O Município de Cascavel/CE através da Secretaria
de Saúde vem publicar Aviso de Chamada Pública nº 003/2022, cujo objeto é o Contrato de gestão a ser firmado pela Prefeitura Municipal de Cascavel/
CE, por meio da Secretaria de Saúde – SMS, para gerenciamento e execução das atividades e serviços da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Irmã
Silveira de Cascavel/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e no período 09/09/2022 até 20/09/2022 até às 10h00min. A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334.2840. Margareth Teles de Queiroz - Secretária de Saúde.