DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2022.09.06.01-CP-SEINFRA – A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 10 de Outubro de 2022, às 09h, estará abrindo Sessão
Pública de Recebimento de Documentação e Propostas de Preços para Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 2022.09.06.01-CP-SEINFRA,
cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da entrada da cidade, com calçadão, ciclovia e
praça, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta
publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.coreau.ce.gov.br/. Mais
informações no endereço à Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 08 de Setembro de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA- AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE
torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.30.01TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E LUMINARIAS DE LED DE 150W COM POSTE, NAS
PRAÇAS E LOGRADOUROS DOS DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME PROJETO BÁSICO. DATA DE REALIZAÇÃO: 27 de setembro
de 2022. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs.Formulação de consultas e obtenção do edital:ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549,
Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min Barroquinha/CE, 06 de
setembro de 2022. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Tomada de Preços Nº 04/2022-SEMED. A Secretaria de
Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 29 de setembro de 2022,
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de
preços para a Tomada de Preços nº 04/2022-SEMED – Contratação dos serviços de reforma das escolas: E.E.I.F. Irmã Gislane Simões Campos, na Sede do
Município; E.E.I.F. Professora Maria Ofélia de Vasconcelos Portela, na Sede do Município; E.E.I.F. Francisco Romão, no Sítio Araticum; e E.E.I.F. Tereza
Nunes, na Sede do Município. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 08 de setembro de 2022. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 c/suas posteriores alterações e subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 c/suas posteriores alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial do
Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1107.01/2022-02,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais de consumo destinados ao funcionamento da Academia de Saúde e Centro de Fisioterapia, junto
a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 23 de setembro de 2022 às 10:00
horas (horário de brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no
horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 2704.01/2022-04 oriundo do Pregão Eletrônico nº 1502.01/2022-04, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as necessidades dos Programas Assistenciais da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Cedro/CE. Contratante: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Contratada: PN Feitosa
Sancho - ME, com sede na Cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará à Rua Pedro Gonçalves, Nº 115 - Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 23.707.218/0001-86,
representada pelo seu proprietário o Sr. Paulo Nailson Feitosa Sancho, inscrito no CPF/MF nº 034.868.433-97. Do Acréscimo: O objeto contratual pertinente
à Pregão Eletrônico Nº 1502.01/2022-04, através do presente termo aditivo, teve os seus valores unitários revisados e acrescidos, passando a ter os seguintes
valores, conforme aditivo contratual assinado pelas partes em 01/09/2022. Da Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no
artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2022. Cedro-CE, 08 de setembro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, através da Secretaria de Educação torna público
o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0702.01/2022-01 oriundo do Pregão Eletrônico nº 0612.01/2021-01, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e
Programas do Município de Cedro – Ceará. Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Contratada: Ferreira e Luna
Comércio e Serviços LTDA, com sede na Cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará à Avenida Antônia Ambrósio Basílio Alves Nº 254, Bairro Cabaceiras,
CEP: 63.260-000, inscrita no CNPJ/MF nº 32.043.610/0001-69, CGF: 06.789.884-0, neste ato representada pelo Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna, inscrito
no CPF/MF n.º 021.872.613-95. Do Acréscimo: O objeto contratual pertinente à Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2021-01, através do presente termo aditivo,
teve os seus valores unitários revisados e acrescidos, passando a ter os seguintes valores, conforme tabela abaixo. Lote IV – Leite: Item - 01; Especificação
Esterilizado - tipo longa vida. sabor natural, sem aditivos. Embalagens de 1 litro cada. Embalagem inviolada. Lírio. Unid - Leite; Valor Contratado - R$ 4,54;
Valor Realinhado - R$ 9,03. Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2022. Cedro-CE, 08 de setembro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.25.02-DIV. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Setembro de 2022, às 09h (nove horas), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor
Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.08.25.02-DIV, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições e recargas de extintores de
incêndio para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do
edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações
no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.06.23.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços
nº 2022.06.23.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Distrito
de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1085 - Convênio nº 212/2022, celebrado com o Governo do Estado do
Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, neste dia 12 de Setembro
de 2022, às 13:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 08 de Setembro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da
CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Massapê - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 09.08.1.22-CMM. Tipo: Técnica e Preço. A CÂMARA
MUNICIPAL DE MASSAPÊ, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 às 08h00min, realizará o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços da
TOMADA DE PREÇOS Nº 09.08.1.222-CMM, que tem por OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria junto
a Ouvidoria do Poder Legislativo do Município de Massapê. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço, Rua Prefeito Beto Lira, 145, Centro,
Massapê-CE, no horário de expediente das 08:00h às 13:00h. e obter demais informações através do fone (0**88) 3643 –1575. Massapê-CE, 08 de setembro
de 2022. Aparecido Braz Caraúba – Presidente da CPL.