DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2022.07.29.3. A Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2022.07.29.3, sendo o
seguinte: Empresas Habilitadas - Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Roma Construtora EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações
LTDA, Martins e Carneiro Construção Civil LTDA, STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA e Planna Empreendimentos e Asfalto
Limitada. Empresas Inabilitadas: CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terrplenagem LTDA por descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea “a” do
Edital Convocatório; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA por descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea “a” do Edital Convocatório; Construtora
Moraes LTDA por descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 do Edital Convocatório; Construtora Exito EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” do Edital
Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 08 de setembro
de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2022.09.06.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Setembro de 2022, às 08:00h,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.09.06.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a
contratação de empresa especializada para assessorar a SEFIN - Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento na Elaboração e Gestão da execução
de um plano de incremento das receitas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e da contribuição para o Custeio da Iluminação Pública -
CIP, no Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, o qual se encontra na íntegra
na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou pelo fone 88.3518.1387, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE,
08 de Setembro de 2022. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria da Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE014/22, cujo objeto é a contratação de empresa para
a prestação de serviço com o fornecimento de café da manhã, refeições - almoço (buffet completo com sobremesa e refrigerante), brindes, banda local,
destinados a capacitação, treinamento e confraternização dos Agentes de Saúde, de interesse da Secretaria da Saúde, do Município de Independência/
CE. Início de Acolhimento de Propostas: 09/09/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 22/09/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às
08h00min do dia 22/09/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento
ao público, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do
TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações: (licitacao@independencia.
ce.gov). Independência/CE, 08/09/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE-18/2022, do Tipo Menor Preço, Julgamento por Lote.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESCOLARES, BRINQUEDOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, MATERIAIS HIGIÊNICOS
E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE PALMÁCIA/CE. O edital disponível nos endereços
eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de setembro às 09:00min,
abertura das propostas às 09h01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635,
Centro, Palmácia/CE ou através do telefone (85) 3339.1182, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.
ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 3101.01/2022 - TP,
Adjudicado e Homologado em 29/08/2022, em favor do licitante vencedor: F.J. MATOS NETO - ME com endereço à Rua Domitilia Maria da Conceição,
510, Paulo Malaquias, Groaíras, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 20.160.697/0001-75, representada por seu representante legal Sr. Francisco João
de Matos Neto, portador do CPF nº 035.229.633-00 no valor global de R$ 237.118,56 (duzentos e trinta e sete mil, cento e dezoito reais, cinquenta e seis
centavos), do objeto da Tomada de Preços Nº 3101.01/2022 - TP, que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA NA LOCALIDADE CORREGO DOS MATOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, parte integrante deste processo, conforme especificações
na proposta de preços da CONTRATADA. Groaíras-CE, 06 de setembro de 2022. Mychael Melo Farias - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato do Instrumento Contratual Nº 3101.01/2022 - TP. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS Nº 3101.01/2022 - TP. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE
CORREGO DOS MATOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta recursos originários do
tesouro municipal e o Governo do Estado do Ceará, na dotação da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos sob o nº 0301.15.451.1506.1.003,
elemento de despesa nº 4.4.90.51.00. Valor Total da Presente Contratação: R$ 237.118,56 (duzentos e trinta e sete mil cento e dezoito reais cinquenta e
seis centavos). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias a partir de 30/08/2022. Assina pela Contratante: Mychael Melo Farias - Secretário de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos. Assina pelo Contratado: Francisco João de Matos Neto - F.J. MATOS NETO - ME. Groaíras – Ceará, 06 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.06.27.08. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2022.06.27.08, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.022/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de materiais para complementar a estruturação do Programa PEC no Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em
favor da empresa: POWER TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.316.374/0001-03, no valor global de R$ 6.520,00 (seis mil,
quinhentos e vinte reais). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Silvane
Cristina dos Santos Vicente. Ubajara - CE, 27 de Junho de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.08.30.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2022.08.30.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.055/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de material de consumo destinados as atividades das diversas secretarias do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados
em favor da empresa: COMERCIAL VIEIRA COSTA ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 41.250.142/0001-94, no valor global de R$ 132.997,35 (cento e
trinta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretária: Susenilda Costa Barros.
Representante da empresa: Joelma Machado Oliveira. Ubajara - CE, 30 de Agosto de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N° 22.23.14/TP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF Nº 006.045.043-65,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta
do Processo Nº 22.23.14/TP, HOMOLOGAR o procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 22.23.14/TP, Tipo Menor Preço Global,
cujo OBJETO: é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Pavimentação em pedra tosca e drenagen de água pluvial em vias da Localidade de Severino
no Distrito de Ipú Mazagão nesse Município de Itapipoca/CE, mediante o Regime Empreitada Por Preço Global, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos e ADJUDICAR o Objeto Licitado em favor da empresa FEED EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
26.956.252/0001-82, com endereço na Rua João Galdino Vasconcelos, Nº 69 - Altos, bairro Centro, Uruburetama/CE, CEP: 62.650-000, pela Proposta
Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 1.139.576,88 (Hum Milhão, Cento e Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Oito
Centavos). Itapipoca-CE, 08 de Setembro de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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