DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

192
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº183 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.06.27.09. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2022.06.27.09, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.022/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de materiais para complementar a estruturação do Programa PEC no Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em
favor da empresa: DX COMPUTADORES LTDA, CNPJ nº 11.182.175/001-83, no valor global de R$ 9.199,00 (nove mil, cento e noventa e nove reais).
Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: José Renato Pereira Freire. Ubajara -
CE, 27 de Junho de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio. A Comissão de Licitação, com Sede no Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro - Praça
dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, comunica aos interessados que no dia 26 de setembro de 2022, às 09:00hs, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.09.08.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de Unidade Móvel de Saúde conforme
Nº da Proposta: 11402.261000/1210-02 e aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde conforme Nº da Proposta:
11402.261000/1210-06, tudo conforme Anexo I. O Edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/. Baixio/CE, 08 de setembro de 2022. Halison Macedo de Mello - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Nº 2022.07.12.1. A CPL da Prefeitura Municipal de
Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Nº 2022.07.12.1, cujo objeto é a contratação
de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, com localização no Sítio Pajeú no Município de
Assaré, nos termos do Convênio nº 364/2022 (Processo nº 05891590/2022 MAPP 2121), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de
Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 12 de setembro de 2022 às 09:30hrs.
Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 08 de setembro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino
– Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2022.09.08.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços a serem prestados
na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades da Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Abaiara/CE, com abertura
marcada para o dia 23 de setembro de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 12 de setembro de 2022, às 13:00
horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
e-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 08 de setembro de 2022. Maglionio Sampaio Araruna - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Acarape – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2706.06/2022. A Presidente da CPL de Acarape
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução dos serviços de reconstrução de ponte, localizada na Rua José Moreira no Município de Acarape/CE. Declara Classificadas:
LS Serviços de Construções EIRELI - ME, CNPJ nº 21.541.555/0001-10; Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, CNPJ nº 45.314.450/0001-97; VWX
Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 14.476.150/0001-80; L de O Tabosa Obras - ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08. Declara Vencedora: L de O
Tabosa Obras -ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08, na qual apresentou o valor de R$ 127.076,81 (cento e vinte e sete mil e setenta e seis reais e oitenta e
um centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de
propostas. Acarape/CE, 08 de setembro de 2022. Eveline Rochelle de Oliveira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
– IMMI – EXTRATO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.12/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de materiais e prestação de serviços diversos para execução da Proposta Nº 045781/2019, com objetivo de melhorar a Gestão dos Resíduos Sólidos no
Município de Itapipoca. O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI, torna pública para conhecimento dos interessados o Presente
ADENDO, conforme segue: ONDE SE LÊ: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 09.09.2022, até às 8h; Abertura de Propostas: dia 09.09.2022,
às 8h30min; Sessão de Disputa: dia 09.09.2022, às 9h30min; LEIA-SE: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 21 de Setembro de 2022, até às
14h; Abertura de Propostas: dia 21 de Setembro de 2022, às 14h30min; Sessão de Disputa: dia 21 de Setembro de 2022, às 15h. O Adendo poderá ser
retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 08 de Setembro de 2022. Francisco Alan Diniz Alencar – Ordenador de
Despesas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002.12/2022 – O Município de
Itapipoca-CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna publica a Chamada Pública para Aquisição de gêneros
alimentícios de agricultores familiares, para doação aos serviços e programas executados pela Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos
e Habitação; equipamento pública de Segurança Alimentar e Nutricional e entidades socioassistenciais definidas pela instância de Controle Social,
atendidas pelo Programa Alimenta Brasil – modalidade compra para Doação Simultânea Municipal. Os interessados deverão verificar as etapas do
Chamamento Público no Edital. O Referido Edital poderá ser adquirido pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-
CE, 06 de Setembro de 2022. Maria Socorro Braga de Morais – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e
Habitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO E
RECONTAGEM DE PRAZO – TOMADA DE PREÇOS N° 22.23.16/TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE faz publicar o Resultado do
Julgamento da Impugnação ao Edital de Tomada de Preços N° 22.23.16/TP, que tem como OBJETO a Recuperação de estradas vicinais no Município de
Itatipoca-CE, decidindo pelo acolhimento da impugnação interposta pela empresa CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA. Desta forma a comissão
decide REMARCAR a Data de Abertura do Certame para o dia 26 de Setembro de 2022, às 15h. A integra do Julgamento da referida impugnação pode
ser consultada no Site do TCE-CE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/). Itapipoca-CE, 08 de Setembro de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques –
Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.13.10/ARP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.10/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº
919764/2021, com o Objetivo “Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca-CE”. ASSINATURA DA ATA: 06/09/2022. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar da assinatura. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: C M C OLIVEIRA BARROSO ME - CNPJ nº 24.379.211/0001-
45, VENCEDORA dos LOTES 01 E 02 por ela elencados com o VALOR GLOBAL ESTIMADO de R$ 42.872,00 (Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e
Setenta e Dois Reais). A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de
Licitações. Itapipoca-CE, 08 de Setembro de 2022. José Wanrley Albuquerque Braga – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação informa que tendo em vista a ocorrência de
fato superveniente, a realização da Tomada de Preços nº 2022.08.01.012-TP-INFR, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização e
manutenção dos canteiros centrais da AV. Maria Calado e Rua João Baltazar no município, que havia sido marcada para o dia 08/09/2022, às 09h não pode
ser realizada, ficando o presente procedimento adiado “SINE DIE”. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João
Tomaz Ferreira, nº 42 - CEP: 62.840-000 - Centro - Beberibe/Ceará, das 08h às 14h e no site: www.tce.ce.gov.br. A Comissão.