DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/09/2022, às 15:30h, 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 1309060122  - PE, cujo objeto: Aquisição de ambulâncias para as equipes de 
saúde, conforme Convênio N° 031/2021 celebrado entre o Estado do Ceará e o município, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à 
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no 
portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna 
público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação de Licença de Operação 231/2022 - 
DICOP, com validade até 12/07/2026, referente a Linha de Transmissão 230kV Libra/Libra – C1, com aproximadamente 1,5km, interligando a Subestação 
de Banabuiu  à Siderúrgica Libra Ligas do Brasil, localizada integralmente no município de Banabuiu, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação e de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços nº 2022.08.22.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Clodoaldo C de Souza, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa 
Vencedora Clodoaldo C de Souza, por ter apresentado preço compatível com o orçamento. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 
200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 08 de setembro de 2022. Cicero Anderson Israel Soares 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato Trimestral ARP Nº 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº GM-PE005/22 - SRP. 
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos, e serviços de funilaria 
e pintura, compreendendo o atendimento da frota de veículos das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Empresa(s) 
Vencedora(s): 1) A. J. de Sousa Comercial de Pneus e Serviços LTDA ME, inscrita no CNPJ: 10.539.642/0001-17. Itens/Lotes: (01 e 02) no valor global 
de: R$ 1.305.300,00 (hum milhão trezentos e cinco mil e trezentos reais). Data da Homologação: 09/05/2022. Data da ARP: 09/05/2022. Prazo: 12 (doze) 
meses. Independência/CE, 08 de setembro de 2022. Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.08.31.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.08.31.01, que tem como objeto a aquisição de equipamentos 
para o Abatedouro Público, de responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE. O recebimento das propostas, através do 
site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 09/09/2022, até às 17h00min do dia 27/09/2022. Data de Abertura das 
Propostas: 28/09/2022 às 08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste 
Aviso. Irauçuba/CE, 08 de setembro de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público, que 
após análise das propostas da Tomada de Preço Nº 2022.06.21.04-TP com fins à contratação de empresa para construção de uma praça na localidade de Umari 
com playground, campo de futebol e quiosque para lanchonete na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que a empresa Eletrocampo Serviços e Construções 
LTDA, teve sua proposta classificada e, declarada vencedora, com o valor global de R$ 432.460,89 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta 
reais e oitenta e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos 
interessados para vistas. Pacajus-CE, 08 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de Licitação torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preço nº 0209.01/2022-TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a 
reforma e ampliação da E.E.F. Firmino Francisco Moura na Localidade de Angelim do Município de Trairi-CE, com data de abertura marcada para o dia 27 
de setembro de 2022, às 15h:00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Trairi - Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 
356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Alex da Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública N° 30.07.001/2022-PMS. Com os seguintes 
resultados: Empresas Inabilitadas: 01. I P N Construções e Serviços EIRELI; 02. Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; 03. Pilartex Construções 
LTDA, as demais empresas participantes foram Habilitadas. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 
8.666/93. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE. 08 de setembro de 2022. Maria 
Daniele da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Recurso – Concorrência n° 2022.07.11.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa Gledsom Construções LTDA 
ingressou com Recurso Administrativo contra a sua inabilitação, junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Concorrência nº 2022.07.11.1. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 08 de setembro de 
2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2022-PP - Processo Administrativo Nº 08.15-
001/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de peças e serviços para realizar manutenção preventiva e corretiva dos veículos 
da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 23/09/2022, às 9:00 AM. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da 
CPL, no endereço Av. Coronel João Correia nº 381, Centro, Itaiçaba - Ceará, CEP: 62.820-000. Itaiçaba - Ceará, 08/09/2022. Francisco Ilton Pereira de 
Azevedo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato nº 30.08.2022/01 - Inexigibilidade de Licitação nº 2022.08.26.1. Fundamento: 
Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Bonde do Brasil 
Promoções e Edições Musicais LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Bonde do Brasil, a se realizar durante as Festividades em Alusão 
aos 66 Anos de Emancipação Política do Município de Umari/CE. Valor do Show: R$ 65.000,00. Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022. Data do 
Show: 14 de setembro de 2022. Signatários: Francisca Isabely Pinheiro da Silva e Jubervan Antônio de Morais. Umari/CE, 30 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato nº 30.08.2022/02 - Inexigibilidade de Licitação nº 2022.08.26.2. Fundamento: 
Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa B C M - Produções 
Artisticas LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Erivan Morais e Collo de Menina, a se realizar durante as Festividades em Alusão aos 66 
Anos de Emancipação Política do Município de Umari/CE. Valor do Show: R$ 35.000,00. Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022. Data do Show: 
15 de setembro de 2022. Signatários: Francisca Isabely Pinheiro da Silva e Jubervan Antônio de Morais. Umari/CE, 30 de agosto de 2022.
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