DOE 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº183  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato Trimestral ARP Nº 007/2022 - Pregão Eletrônico Nº GM-PE004/22-SRP. 
Objeto: Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peças de reposição e acessórios originais 
e genuínas, e serviço de reboque, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): 1) HF Pneus LTDA, inscrita no 
CNPJ: 18.180.450/0001-79 Itens/Lotes: (01) no valor global de R$ 2.157.600,00 (dois milhões cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Data da 
Homologação: 09/05/2022. Data da ARP: 19/05/2022 Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 08 de setembro de 2022. Secretaria de Agricultura 
e Pecuária.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato Trimestral ARP Nº 008/2022 - Pregão Eletrônico Nº IN-PE001/22 – SRP. 
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S10), destinados ao abastecimento dos veículos 
vinculados a Secretaria da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): 1) Derivados de Petroleo Nossa Senhora 
Santana LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 63.374.029/0001-53. Itens/Lotes: (Item 01 - R$ 601.600,00 (seiscentos e um mil e seiscentos reais). Item 02 - R$ 
92.040,00 (noventa e dois mil e quarenta reais). No valor global de: R$ 693.640,00 (seiscentos e noventa e três mil seiscentos e quarenta reais). Data da 
Homologação: 06/06/2022. Data da ARP: 06/06/2022 Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 08 de setembro de 2022. Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SEJUL – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, 
referente à Concorrência Pública Nº 001/2022-SEJUL, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Areninhas tipo II, junto a Secretaria 
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 13 de Setembro de 2022, às 08h, na Sala da Comissão de 
Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.
ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667 - 1133. Itarema-CE, 09 de Setembro de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.06.7 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2022.06.21.1. O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa LOK MOTOR - LTDA. Objeto: Locação de 01 (uma) 
Motocicleta, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Signatários: Elonmarcos Candido Correia e Thiago Huan Ferreira Dutra. Data de 
Assinatura do Contrato: 06 de setembro de 2022. Várzea Alegre – CE, 06 de setembro de 2022. Elonmarcos Candido Correia - Secretário Municipal 
de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.15.1. 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.08.15.1, 
sendo o seguinte: a empresa vencedora: WANDERSON GONÇALVES ARRUDA-ME , vencedora junto ao lote 01, 02, 03, 04, 05; por ter apresentado 
melhor oferta, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma 
eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 06 de Setembro de 2022. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/130522/SESA. Secretaria de Saúde –Comissão de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/130522/SESA – 
Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de 
saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE – Data de Abertura: 14/09/2022 – Horário: 09H – Local de Realização: Setor de Licitações, na Avenida 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. 
GUARACIABA DO NORTE - CE, 08/09/2022. Emanuel Fernando Ribeiro. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba- CPSI –  Aviso de Abertura de Envelopes da Fase de Habilitação.  Modalidade: Tomada 
de Preços Nº TP-001.02/2022-CPSI. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais especializados de Assessoria e Consultoria 
em Controle Interno com a disponibilização de Sistema de Gestão Informatizado Via Web, junto ao Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI. Tipo: 
Menor Preço Mensal. A Comissão de Licitação comunica aos interessados, que a Comissão procederá a análise e julgamento dos documentos de Habilitação 
do certame supra citado, será marcado para o dia 09/09/2022 às 08:30 horas. Maiores informações através e-mail: cpsilicitacao@hotmail.com ou na sede 
Administrativa do Consórcio localizado na Rua Capitão Pedro, 540, sala 05 Centro, Ibiapina-CE, das 07:00 às 13:00 horas. A Comissão.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico Wanderley 
Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado e signatário: Daterra Construções e Serviços Eireli, Jaime Dean Sousa Alexandre, pelo 
valor de R$ 650.322,24 (seiscentos e cinqüenta mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa para a 
prestação dos serviços de recuperação de tubulações de água e esgoto em diversas vias públicas no município, conforme projeto em anexo parte integrante 
deste processo. Tomada de Preço Nº 2022.02.15.002-SEINFRA. Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta dias) dias após a assinatura da ordem de 
serviço. Dotação Orçamentaria: 11.11.17.512.1702.1.005. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Data da Assinatura: 30/08/2022.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Secretário de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município, Sr. Mateus Lima da Silva Ferreira, 
torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços nº ST-TP001/2022 que tem como objeto a contratação 
de empresa para prestação de serviço de engenharia para reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do centro de referência de assistência social II 
(CRAS Pavãozinho), conforme Projeto Básico, parte integrante deste processo. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Real Serviços Eireli-
ME, pelo valor global de R$ 298.464,44 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).  Homologado 
e Adjudicado pelo, em 16/08/2022.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. Contratante e signatário: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Sr. Mateus Lima da Silva 
Ferreira, Secretário. Extrato do Instrumento Contratual nº ST-TP001/2022-01 STDAS, decorrente da Tomada de Preços Nº ST-TP001/2022, que tem como 
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do centro de referência de 
assistência social II (CRAS Pavãozinho), conforme Projeto Básico, parte integrante deste processo. Contratada: Real Serviços Eireli-ME, pelo valor global 
de R$ 298.464,44 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Assina pela Contratada:   Sra. Deliane 
Ferreira de Almeida. Data de Assinatura do Contrato: 05/09/2022. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura da ordem de serviço.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.09.05.1. Abertura: 13 de Outubro de 2022, 
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de drenagem na Rua Arco-Íris no Município 
de Horizonte/CE, conforme projeto básico e projeto de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. 
(85)3222.0583. Horizonte/CE, 08 de Setembro de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Extrato de Ratificação. O Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, 
através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Ratificação, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 0509.01/2022-
INEX, cujo objeto: prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria jurídica, junto ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura 
Municipal de Mucambo/CE. Favorecido: Joao Dalva Andrade Sociedade Individual de Advocacia. Valor: R$ 40.242,00 (quarenta mil duzentos e quarenta e 
dois reais). Data da Ratificação: 08/09/2022. Ordenador de Despesas: Francisco Freire Lima Júnior. Mucambo/CE, 08 de setembro de 2022.

                            

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