DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
VI – AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Titular: Larissa Monteiro Matias de Sousa 
Suplente: Damião de Sousa Lima 
  
VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Titular: Edna Maria Nunes de Sousa 
Suplente: Maria Rosana Teixeira Silva 
  
VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Titular: Rosa Ferreira Neta 
Suplente: Carla Ranielly Pereira de Sousa 
  
IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
Titular: Francisco Tavares da Silva 
Suplente: Anderson Lima Tavares 
  
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Paço da prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, 09 de setembro de 2022 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:CF839E3B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO ADITIVO(S) AO(S) CONTRATO(S) 
 
A Secretaria Municipal de Administração e Transportes, Educação, 
Assistência Social, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos, Infraestrutura e Serviços Públicos, Gabinete do Prefeito e 
Vice e Fundo de Saúde e Educação do Município de Arneiroz, Torna 
público o extrato do(s) termo(s) de aditivo do(s) instrumento(s) 
contratual(is) 
n° 
2022.01.06.1, 
2022.01.06.3, 
2022.01.06.5, 
2022.01.06.7, 
2022.01.06.9, 
2022.01.06.10, 
2022.01.06.12, 
2022.01.06.14 e 2022.01.06.16, Resultante do Pregão Eletrônico 
2021.12.15.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO E 
VICE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE EDUCAÇÃO E 
SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
GABINETE DO PREFEITO E VICE 
04.122.0037.2.002 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TRANSPORTE 
04.122.0037.2.005 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
15.451.0333.2.022 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 
E RECURSOS HÍDRICOS 
20.606.0340.2.023 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12.122.0037.2.006 
FUNDO DE EDUCAÇÃO 
12.361.0231.2.008 
SECRETARIA DE SAÚDE 
10.301.0171.2.012 
FUNDO DE SAÚDE 
10.301.0171.2.011 / 10.305.0171.2.015 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0137.2.019 / 08.243.0131.2.031 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E 
CONTRATADOS 
POR 
TODAS 
AS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME 
ANEXOS 
 
 
  
EMPRESA(S) 
VALOR DO LITRO 
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA O valor do litro de Gasolina Comum passa a ser R$ 
5,65 (cinco reais e sessenta e cinco centavos) 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2022 
  
CONTRATADA: JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz/CE, 05 de Setembro de 2022  
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:89C1557E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO ADITIVO AOS CONTRATOS 
 
A Secretaria Municipal de Administração e Transportes, Educação, 
Saúde, 
Agricultura, 
Meio 
Ambiente 
e 
Recursos 
Hídricos, 
Infraestrutura e Serviços Públicos, Gabinete do Prefeito e Vice e 
Fundo de Saúde e Educação do Município de Arneiroz, Torna público 
o extrato dos termos de aditivo dos instrumentos contratuais n° 
2022.01.06.2, 
2022.01.06.4, 
2022.01.06.6, 
2022.01.06.8, 
2022.01.06.11, 2022.01.06.13, 2022.01.06.15 e 2022.01.06.17, 
Resultante do PREGÃO ELETRONICO 2021.12.15.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO E 
VICE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, FUNDO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
GABINETE DO PREFEITO E VICE 
04.122.0037.2.002 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TRANSPORTE 
04.122.0037.2.005 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
15.451.0333.2.022 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 
E RECURSOS HÍDRICOS 
20.606.0340.2.023 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12.122.0037.2.006 / 12.361.0235.2.035 / 
12.361.0231.2.037 
FUNDO DE EDUCAÇÃO 
12.361.0231.2.008 
SECRETARIA DE SAÚDE 
10.301.0171.2.012 
FUNDO DE SAÚDE 
10.305.0171.2.015 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E 
CONTRATADOS 
POR 
TODAS 
AS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME 
ANEXOS. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
EMPRESA(S) 
VALOR DO LITRO 
J. M. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS & 
TRANSPORTES EIRELI 
O valor do litro de Diesel S10 passa a ser R$ 7,40 
(sete reais e quarenta centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2022 
  
CONTRATADA: J. M. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS & 
TRANSPORTES EIRELI