DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
MOACIR FERNANDES NEVES JUNIOR 
CPF: 009.421.053-54 
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 022/2022 com validade até 14/07/2024 para 
atividade de Criação de animais sem abate - Suinocultura, localizado 
no município de Arneiroz – CE, no Sítio Tapera, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:A6CF3D7C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
FRANCISCO EDIVAR DE SOUSA OLIVEIRA 
CPF: 218.903.073-00 
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 025/2022 com validade até 21/07/2024 para 
atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Amparo, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANTÔNIO GENIVAL DE SOUSA GUEDES 
CPF: 025.090.203-66 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 026/2022 com validade até 27/07/2024 para 
atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Poço do Sangue, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA 
CPF: 930.885.903-91 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 027/2022 com validade até 01/08/2024 para 
atividade de Criação de animais sem abate - Avicultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Canto Alegre, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
JOSALIA AMARO DE SOUZA 
CPF: 043.372.323-89 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 028/2022 com validade até 01/08/2024 para 
atividade de Projeto Agrícola de Sequeiro, sem o uso de agrotóxico – 
Projeto Agrícola de Sequeiro, localizado no município de Arneiroz – 
CE, no Sítio Condadu, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:C72353C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANTONIA LUCIA MOREIRA DE SOUZA 
CPF: 017.537.043-59 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 029/2022 com validade até 01/08/2024 para 
atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado 
no município de Arneiroz – CE, no Sítio Serrote Pelado, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
CICERA MATIAS DA SILVA 
CPF: 021.998.923-01 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 030/2022 com validade até 02/08/2024 para 
atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Poço do Novilho, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:3E32B8DF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANA RICARTE DE OLIVEIRA 
CPF: 790.192.423-34 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 031/2022 com validade até 02/08/2024 para 
atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Barra do Trapiá, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL