DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 041/2022 com validade até 29/08/2024 para 
atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Campo Preto, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANTÔNIA ALDA DA SILVA ARAÚJO 
CPF: 017.015.003-88 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 042/2022 com validade até 01/09/2024 para 
atividade de Pequeno Projeto de Irrigação – Banana Irrigada, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Campo Preto, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
AGROPECUARIA PETROLA LTDA 
CNPJ: 46.733.596/0001-30 
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção de Nº 
001/2022 com validade até 15/07/2024 para atividade de Apicultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Sanharol, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
LUILTON ALVES PAIVA 
CPF: 024.036.143-19 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção de Nº 
002/2022 com validade até 20/07/2024 para atividade de Pesca 
Artesanal, localizado no município de Arneiroz – CE, Zona Urbana. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:22903C50 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
 
LICENÇA DE INSTALAÇÃO 
  
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ: 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença de Instalação de Nº 
001/2022 com validade até 29/06/2024 para atividade de Abatedouro 
Público, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Caiçara, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:2598B168 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANTONIO MARCIANO DE SOUSA 
CPF: 088.844.583-07 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 043/2022 com validade até 06/09/2024 para 
atividade de Criação de Animais sem abate - Bovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Santa Rita, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
FRANCISCO ARAUJO FEITOSA NETO 
CPF: 244.157.153-20 
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 044/2022 com validade até 06/09/2024 para 
atividade de Criação de Animais sem abate - Bovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Lagoa dos 
Rodrigues, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
HALEFF BEZERRA COSTA 
CPF: 062.814.073-85 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 045/2022 com validade até 09/09/2024 para 
atividade de Criação de Animais sem abate - Ovinocaprinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Fazenda São João 
Del Rei, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:BCAFB33B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.07.14.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.07.14.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física WEFTON PEREIRA GOMES. Objeto: 
Contratação de serviços especializados para confecção de próteses 
dentária, incluindo o material para confecção das próteses, destinados 
a manutenção dos serviços de saúde bucal, junto à Secretaria