DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
70986029300 - MATRÍCULA: 98200170994518 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100148016014 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA
MARIA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M I - CH SEMANAL: 16 -
CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
08/08/2018 a 06/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1096,82; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 04/07/2018;04/07/2018;04/07/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 5.392,69 ( CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E
SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO
BARRETO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº7744653/2018 - LOTE 36/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23163330 - EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GOMES MARI-
NHEIRO - CPF: 82507236353 - MATRÍCULA: 98200170908212 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130249518 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CARLOS AMILSON ALVES DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
13,71020 - PERÍODO: 30/07/2018 a 28/08/2018 - VALOR MENSAL: R$
822,61;MARIA GOMES MARINHEIRO - CPF: 82507236353 - MATRÍ-
CULA: 98200170908212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
10/07/2018 a 29/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 548,41; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 30/07/2018;30/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.371,02 (
UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23163330 - EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 17 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº7851026/2018 - LOTE 29/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELANIA BATISTA - CPF:
00488233330 - MATRÍCULA: 98200170922614 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100148129218 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE
RONALDO ALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020
- PERÍODO: 11/08/2018 a 10/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2742,04;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.484,08 (
CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA
COELHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº7851301/2018 - LOTE 30/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERENALDO CARVALHO
NOBREGA - CPF: 78758653368 - MATRÍCULA: 98200171803910 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130374010 - NOME
SUBSTITUÍDO: SINESIO TELIS GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 25/08/2018 a 25/10/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 1233,92;MARIA EUGENIA LEAL DE MORAES - CPF:
78700272353 - MATRÍCULA: 98200171842711 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100130374010 - NOME SUBSTITUÍDO: SINESIO
TELIS GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020
- PERÍODO: 25/08/2018 a 25/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1508,12;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 04/07/2018;26/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 5.575,48 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164913 - EEFM PREFEITO
ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº7850771/2018 - LOTE 28/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO LEONILDO
IZIDRO FEITOSA - CPF: 04515727346 - MATRÍCULA: 98200171805212
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112320914 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA NEIRILAND TURBANO DOS SANTOS
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 31/08/2018 a 29/10/2018
- VALOR MENSAL: R$ 1850,88;NAUDIANO PEREIRA DE MELO SUCU-
PIRA - CPF: 00778441300 - MATRÍCULA: 98200171804410 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112081510 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCO AMARILDO PEREIRA PINTOS - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$
12,27675 - PERÍODO: 31/08/2018 a 30/09/2018 - VALOR MENSAL: R$
2209,82; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s)
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 04/07/2018;04/07/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 5.849,88 ( CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS
E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEFM GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7926573/2018 - LOTE 53/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARTA SALES FORTE - CPF:
69628700359 - MATRÍCULA: 9820017084561X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100113803013 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO ALVES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020
- PERÍODO: 18/08/2018 a 16/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1371,02;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 31/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.696,34
( DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA
EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 25 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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