DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
S10 o aumento percentual de 2,34% (Dois Vírgula Trinta e Quatro 
por cento) passando de R$ 7,67 (Sete Reais e Sessenta e Sete 
Centavos), para R$ 7,49 (Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos) a 
partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MARINEZ 
DE 
OLIVEIRA 
CARNEIRO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 10 de Agosto de 2022. BANABUIÚ-CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FFDC005E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.21. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 8º 
(OITAVO) 
TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM 
supressão percentual de 5,66% (Cinco virgula Sessenta e Seis por 
cento), passando de R$ 6,88 (Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) 
para R$ 6,49 (Seis reais e Quarenta e nove centavos) e do litro do 
DIESEL S10 o aumento percentual de 3,52% (Três Vírgula 
Cinquenta e Dois por cento) passando de R$ 7,95 (Sete Reais e 
Noventa e Cinco Centavos), para R$ 7,67 (Sete Reais e Sessenta e 
Sete 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EEA81FAD 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.09. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
SAAE. 
CONTRATADA: 
F 
H 
PEREIRA 
CARNEIRO 
COMBUSTÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado 
do litro da GASOLINA COMUM em 7,70% (Sete virgula Setenta por 
cento), passando de R$ 6,49 (Seis reais e Quarenta e nove centavos) 
para R$ 5,99 (Cinco reais e Noventa e Nove centavos) e do litro do 
DIESEL S10 o aumento percentual de 2,34% (Dois Vírgula Trinta e 
Quatro por cento) passando de R$ 7,67 (Sete Reais e Sessenta e Sete 
Centavos), para R$ 7,49 (Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos) a 
partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: NATALIA 
LOPES DE OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MARINEZ 
DE 
OLIVEIRA 
CARNEIRO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 10 de Agosto de 2022. BANABUIÚ-CE.   
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D829C087 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.19. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA 
COMUM a supressão percentual de 5,66% (Cinco virgula Sessenta e 
Seis por cento), passando de R$ 6,88 (Seis Reais e Oitenta e Oito 
Centavos) para R$ 6,49 (Seis reais e Quarenta e nove centavos) e do 
litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 3,52% (Três Vírgula 
Cinquenta e Dois por cento) passando de R$ 7,95 (Sete Reais e 
Noventa e Cinco Centavos), para R$ 7,67 (Sete Reais e Sessenta e 
Sete 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
NATALIA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9BF593D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.04.07.1 - SRP 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.04.07.1 - 
SRP. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo e a empresa JOSE DEVANILTON 
SOARES. Objeto: contratação de serviços especializados a serem 
prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, 
montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio 
logístico para realização de diversos eventos culturais, previstos no 
calendário cultural do Município de Barbalha – CE, junto aos veículos 
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha - CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato 
Administrativo firmado em 09 de maio de 2022, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 25% 
(vinte e cinco por cento) os valores licitados. Signatários: Isaac de 
Luna Ribeiro e JOSE DEVANILTON SOARES. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 12 de agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7CCA8AA8 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
01-CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCO GABRIEL VIEIRA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por