DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
(31/08/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:2639F1B4 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
11-CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA LEONETE PIRES DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO ONÇA), com validade de 
(31/08/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:A8853F79 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
12-CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA LEONETE PIRES DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO ONÇA), com validade de 
(31/08/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR 
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:AEEF6AAA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
13-CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA ZULEIDE DE SOUZA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SEQUEIRO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA), com validade de 
(31/08/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:EA3001A6 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
14-CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(GERALDO ROSA DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO SANTANA 2), com validade 
de (31/08/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:DF03AD81 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
15-CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(EDSON MAGNO DE SOUSA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO SANTANA ), com validade de 
(31/08/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:F5316C1C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
16-CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO 
DE 
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
(CICERA EDNIA DE SOUSA CARVALHO) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO SACO), com validade de 
(31/08/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:89112E05 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
17-CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO 
DE 
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
(EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, na (SITIO SANTANA 2), com 
validade de (31/08/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:BD4B05BC 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
18-CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO 
DE 
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
(EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, na (SITIO SANTANA 2), com 
validade de (31/08/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:8A6E407F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.02.08.001/TP 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
  
Extrato 
de 
Aditivo 
ao 
Contrato. 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2021.02.08.001/TP. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a 
empresa 
TSL 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI. 
Objeto: