DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3038

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Contratação de empresa especializada para realizar obras de
recomposição de pavimentação em pedra tosca sem rejunte e
recomposição de paralelepípedo com rejunte, em diversas ruas da
zona urbana do município de Barbalha – CE de responsabilidade da
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 01 de junho de 2021, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de
agosto de 2022, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
Arôdo de Castro Macêdo e Tallita Mambrini Soares Leite.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de julho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F8B3044D

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 2021.12.16.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
Concorrência Pública
n°
2021.12.16.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a
empresa META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvores,
pintura de meio fio, coleta e transporte de resíduos sólidos
domiciliares e urbanos do Município de Barbalha/CE, por intermédio
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 23 de maio de
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1º.
ACORDAM em aditar acréscimo de 16,82% (dezesseis vírgula
oitenta e dois por cento) os valores licitados. Signatários: José Alex
Saraiva de Sá Barreto e META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de setembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:96B9CD64

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2022.06.1.9. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos de Barbalha/CE e Sra. Jailma Cesário Santos.
Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Cinobilina Callou, nº
409, Bairro Cirorândia, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de
Daniele Cristina dos Reis em virtude das fortes chuvas ocorridas em
12 e 13 de Abril de 2022, nos termos do decreto nº 24 de 14 de abril
de 2022. Valor Total: R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos cinquenta
reais). Signatários: Sra. Jailma Cesário Santos e Francisco Sandoval
Barreto de Alencar.

Barbalha/CE, 03 de junho de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7FD566E8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº: 01-2021.05.18.34.PE.FG

Pregão Eletrônico nº 2021.05.18.34.PE.FG

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES.
CONTRATADA:
DATA
BUSINESS
SOFTWARE
E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de julho de 2022
VALIDADE DO ADITIVO: até 16 de julho de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 441.600,00 (quatrocentos e quarenta e um mil,
seiscentos reais)
PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
SISTEMAS
INFORMATIZADOS
WEB–
SOFTWARE
DE
DEMANDAS
ABERTAS
PELO
CIDADÃO,
GESTÃO
E
ACOMPANHAMENTOS
DE
CONVÊNIOS,
PROTOCOLOS
ELETRÔNICOS,
GESTÃO
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXADAS AO
TERMO DE REFERÊNCIA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretário(a), Sr. Carlos Davis
Marques Fernandes - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS; Paulo Roberto Alves de Souza - SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO; Maria Gonçalves de
Oliveira - SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: Stefanio Machado da Ponte –
Representante Legal.

CAMPOS SALES (CE), 15 de julho de 2022.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:05A22EC2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2022/TP.04

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município
de Catunda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01.
CONTRATADO:
V6
CONSTRUTORA
E
ASSESSORIA
TÉCNICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.749.547/0001-88.
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais),
com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados
em arquitetura e engenharia civil, para elaboração de projetos
técnicos, peças gráficas, memoriais descritivos, especificações
técnicas, memorial de cálculo, BDI, planilhas orçamentárias,
cronograma físico-financeiro, acompanhamento e fiscalização de
obras, junto à Secretaria de Educação e Desporto do município de
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Tomada
de Preços nº 007/2022/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e
alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0703.12.122.0001.2.065 – Manutenção das atividades administrativas
da Secretaria de Educação e Desporto. ELEMENTO DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00.
DATA
DE
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Pedro
Cid de Farias Neto, representante por procuração da empresa V6
CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI.