DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de 
setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de 
Mendonça, Secretário de Saúde, e Pedro Cid de Farias Neto, 
representante por procuração da empresa V6 CONSTRUTORA E 
ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. 
  
Catunda-CE, 06 de setembro de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:12441E6F 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2022/TP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, inscrita no CNPJ 
sob 
o 
nº 
14.373.949/0001-41. 
CONTRATADO: 
V6 
CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 26.749.547/0001-88. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com prazo de validade de 12 
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. OBJETO: 
Contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura e 
engenharia civil, para elaboração de projetos técnicos, peças gráficas, 
memoriais descritivos, especificações técnicas, memorial de cálculo, 
BDI, 
planilhas 
orçamentárias, 
cronograma 
físico-financeiro, 
acompanhamento e fiscalização de obras, junto à Secretaria do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do 
município 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Processo de Tomada de Preços nº 007/2022/TP, de acordo com a Lei 
nº 
8.666/93 
e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0606.08.244.0815.2.052 – Manutenção das 
atividades da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Ocean 
Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar, e Pedro Cid de Farias Neto, representante por 
procuração da empresa V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA 
TÉCNICA EIRELI. 
  
Catunda-CE, 06 de setembro de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:03C24731 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº058/GAB/2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
COORDENADORA 
DE 
OBRAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenadora de Obras da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a Sra. 
KÁTIA PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS, CPF Nº 
040.004.433-13, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 09 de 
Setembro de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:91B190EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº059/GAB/2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO 
TURÍSTICO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
SUSTENTÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento 
Turístico e do Meio Ambiente Sustentável da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a Sra. KÁTIA PEREIRA 
DE BRITO DOS SANTOS, CPF Nº 040.004.433-13, conforme a 
LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 09 de 
Setembro de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:AA1FBC55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº060/GAB/2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
COORDENADOR DE OBRAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador de Obras da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o Sr. 
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES, CPF Nº 656.502.043-
49, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 
2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 09 de 
Setembro de 2022.