DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Catunda-CE, 06 de setembro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:E1A92F11 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2208.01/2022/EDUC.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2208.01/2022/EDUC 
  
OBJETO: Promoção de curso de capacitação para atendimento da 
Lei nº 13.722 (Lei Lucas), de 04 de outubro de 2018 destinado a 50 
(cinquenta) servidores da Secretaria Municipal de Educação e 
Desporto de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2208.01/2022/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.065 – Manutenção das 
atividades da Secretaria de Educação e Desporto. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Antônia Layza Sampaio de 
Sousa – proprietária de empresa Antônia Layza Sampaio de Sousa 
06858487360. 
  
Catunda- CE, 24 de agosto de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5FE71856 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2022/TP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA 
TÉCNICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.749.547/0001-88. 
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), 
com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua 
assinatura. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados 
em arquitetura e engenharia civil, para elaboração de projetos 
técnicos, peças gráficas, memoriais descritivos, especificações 
técnicas, memorial de cálculo, BDI, planilhas orçamentárias, 
cronograma físico-financeiro, acompanhamento e fiscalização de 
obras, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município 
de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de 
Tomada de Preços nº 007/2022/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de 
setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, 
Secretário de Obras e Serviços Públicos, e Pedro Cid de Farias Neto, 
representante por procuração da empresa V6 CONSTRUTORA E 
ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. 
  
Catunda-CE, 06 de setembro de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:44B60986 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1708.01/2022/OBRAS.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1708.01/2022/OBRAS 
  
OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca da 
rua João Carlos de Oliveira na sede do município de Catunda/CE. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO 
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.15.451.1503.1.003 – 
Construção/Recuperação e pavimentação de ruas e logradouros 
públicos do município. Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso I, da Lei 8.666/93 e 
suas 
alterações 
e 
processo 
de 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
1708.01/2022/OBRAS. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.073,39 (dezenove mil, setenta e 
três reais e trinta e nove centavos). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
pelo período de 30 (trinta) dias. 
  
DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira, 
Secretário de Obras e Serviços Públicos. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Eusébio Farias 
Aragão Filho, Representante Legal da empresa Construtora Morfeu 
Ltda. 
  
Catunda-CE, 19 de agosto de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:F7F588CE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2022/TP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
inscrita no CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: V6 
CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 26.749.547/0001-88. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com prazo de validade de 12 
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. OBJETO: 
Contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura e 
engenharia civil, para elaboração de projetos técnicos, peças gráficas, 
memoriais descritivos, especificações técnicas, memorial de cálculo, 
BDI, 
planilhas 
orçamentárias, 
cronograma 
físico-financeiro, 
acompanhamento e fiscalização de obras, junto à Secretaria de Saúde 
do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Processo de Tomada de Preços nº 007/2022/TP, de acordo com a Lei 
nº 
8.666/93 
e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.122.0001.2.021 – Manutenção das 
atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: