DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
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SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:07F5A5AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.009/2022- AD - SEDUC proveniente da Adesão n.º 
009/2022 – AD - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
ESTRUTURAS 
E 
SERVIÇOS 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA 
INDEPENDÊNCIA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: F. C. CUNHA RUFINO – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
ADESÃO 
TOMBADO SOB O Nº 009/2022/AD-SEDUC, ORIUNDO DA EM 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.27.01, 
DECORRENTE 
DO 
PREGÃO 
Nº 
2022.06.27.01-SRP 
DO 
MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, EM CONFORMIDADE COM 
A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS 
C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº 
10.024/2019, 
NO 
DECRETO 
MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 05 DE MARÇO DE 2017 E DEMAIS 
DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE SETEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 62.397,38 (SESSENTA E DOIS MIL, 
TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.1202.2.019 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
(RESPONDENDO INTERINAMENTE). 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CUNHA 
RUFINO. 
  
CHOROZINHO–CE, 05 DE SETEMBRO DE 2022.  
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Educação 
(Respondendo Interinamente)   
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:69A14ED5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.008/2022- AD - SEDUC proveniente da Adesão n.º 
008/2022 – AD - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE 
ESTUDANTES, 
DENOMINADO 
DE 
ÔNIBUS 
RURAL 
ESCOLAR (ORE), EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES 
EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS 
ESTADOS, 
DISTRITO 
FEDERAL 
E 
MUNICÍPIOS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO 
DO EDITAL, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
DE 
CASTRO 
MENEZES 
JÚNIOR. 
CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E NA LEI 
Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, 
DO DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, 
RESOLVEM 
CELEBRAR 
O 
PRESENTE 
TERMO 
DE 
CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 02/2022, POR 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2022, MEDIANTE AS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE AGOSTO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 280 (DUZENTOS E OITENTA) 
DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 338.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E 
OITO MIL REAIS). 
EMPENHO NÚMERO: 20070001. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DE CASTRO 
MENEZES JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANA CECCONELLO. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:776EA7CB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2022.09.08.069-PE-
SMS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de medicamentos, 
material médico odontológico para atender as necessidades do 
Hospital Municipal, das Unidades Básicas de Saúde e Clínica de 
Fisioterapia do Município de Chorozinho-CE. O prazo de 
cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 26 
de setembro de 2022, com abertura para análise das propostas às 
09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de 
Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos 
www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da 
Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 09 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BD8CB9F6 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.08.30.010 - DL - SMS proveniente do Processo 
de Dispensa de Licitação n.º 2022.08.30.010 - DL - SMS cujo objeto 
é LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO 
DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE CONTRATO TEM POR 
FUNDAMENTO LEGAL O INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS CONSEQUENTES ALTERAÇÕES.