DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em 
cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar 
o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 
2022.09.05.011-DL-ADM. Fundamento Legal: no Art. 24, IV Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores; Objeto: Locação de um imóvel 
para o funcionamento da Agência Comunitária dos Correios no 
Distrito de Cedro no Município de Chorozinho - CE, localizado 
Distrito de Cedro, Chorozinho, Estado do Ceará. Favorecido: 
Mardonio Gomes da Costa, CPF/MF nº 060.673.703-01; Valor Global 
R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária - 
0401.04.122.0401.2.007 - 33.90.36.00. Vigência do contrato: 12 
(Doze) meses. 
  
CHOROZINHO 06 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F9D817F4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.09.05.011 - DL - ADM proveniente do 
Processo de Dispensa de Licitação n.º 2022.09.05.011 - DL - ADM 
cujo objeto é LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O 
FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS 
CORREIOS NO DISTRITO DE CEDRO NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO - CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: MARDONIO GOMES DA COSTA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE CONTRATO TEM POR 
FUNDAMENTO LEGAL O INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS CONSEQUENTES ALTERAÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE SETEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0401.04.122.0401.2.007 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VIRGÍNIA 
SABINO 
MACHADO LIMA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARDONIO GOMES DA 
COSTA. 
  
CHOROZINHO–CE, 06 DE SETEMBRO DE 2022.  
  
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C47A8B68 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.05.19.037 - TP - SEAGRI proveniente da 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.05.19.037 - TP - 
SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E 
ESPAÇO 
COM 
COBERTA 
NA 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE JULHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 60 (SESSENTA) DIAS. 
VALOR GLOBAL: R$ 27.841,12 (VINTE E SETE MIL, 
OITOCENTOS 
E 
QUARENTA 
E 
UM 
REAIS 
E 
DOZE 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.20.122.2001.1.051 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
- 
SECRETÀRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DANIEL 
TEODÓSIO 
CARDOSO. 
  
CHOROZINHO–CE, 19 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretàrio de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:51DAE990 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 2014.04.15.001 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 13º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, 
firmado 
entre 
o 
Município 
e 
a 
Empresa 
CONSTRUTORA 
COMAR 
LTDA, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
AMPLIAÇÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e de execução inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, tendo seu início na data de sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 24 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
(Respondendo Interinamente)  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F31D23E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.25.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.12.21.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI 
CNPJ/MF n.º 22.957.595/0001-00– Finalidade: Contratação de 
Serviços a Serem Prestados na Execução do Transporte Escolar 
dos Alunos, por Intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e