DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3038

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

0923800 ADRIANA
XAVIER
DO CARMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01/08/2022
a
30/08/2022
1228549 ALINE OLIVEIRA DE
SOUZA
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
27/08/2022
a
25/09/2022
1228572 ANA KELLY XAVIER
DA CRUZ
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E
FINANCAS
01/09/2022
a
30/09/2022
0716570 DIONE
COSTA
HOLANDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01/08/2022
a
30/08/2022
1228582 FLAVILANE CHAGAS
BARBOSA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCACAO, JUV. DESPORTO E LAZER
01/08/2022
a
30/08/2022
0716642 JOAO
OLIVEIRA
FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01/08/2022
a
30/08/2022
1228300 JOSIANE DA SILVA
SOUZA
SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL, TRAB
E CIDADANIA
01/08/2022
a
30/08/2022
0716812 LIEZITO ALVES DA
SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01/08/2022
a
30/08/2022

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de agosto de 2022.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
05 de setembro de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:364DAAA1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 128/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de
cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as
matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados,
em face do período aquisitivo de 2021/2022:

Matrícula Nome
Órgão
Gozo de férias
0200204
LUCIA
MARIA
BORGES
SCIPIAO
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/08/2022
a
30/08/2022
0200344
MARIA
JOSE
DA
SILVA
REBOUCAS
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/08/2022
a
30/08/2022
1228579
REGINA OLIVEIRA PEREIRA
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E
FINANCAS
11/09/2022
a
30/09/2022
0716588
SANDRO MARCIO TEIXEIRA
DE SOUSA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/08/2022
a
30/08/2022

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de agosto de 2022.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
05 de setembro de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:7BDB2BA2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 129/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

Retifica Data de Admissão da Servidora Francisca
Maria dos Santos, diante de divergência com a data
de nomeação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO ter sido detectado pela Divisão de Recursos
Humanos desta Municipalidade erro na data de admissão da Servidora
Francisca Maria dos Santos, no cargo de Professor Iniciante I,
matrícula de nº 0202010;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a data de admissão da Servidora Francisca Maria
dos Santos, matrícula de nº 0202010, no cargo de Professor
Iniciante I, para a data correta de 02 de fevereiro de 1998, conforme
Portaria de Nomeação de nº 030/98, ora junta.

Art. 2º. Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos para as
devidas atualizações.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
05 de setembro de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:B818F90E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico nº 0209.01/2022 - SRP/PMF/PE, para a
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE.
Sendo o CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia
12/09/2022, até o dia 26 de Setembro de 2022 às 08h00 horas
(Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 26 de Setembro de 2022
às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE
LANCES no dia 26 de Setembro de 2022 às 09h30 horas (Horário
de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da
Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro –
Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e
no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e
alterações supervenientes.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES
Pregoeira.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:AD067BBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR REF.
AO CONTRATO N° 0401.06/2022 – SMAP – 09° ADITIVO
CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 1412.01/2021-PMF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO
VALOR REF. AO CONTRATO N° 0401.06/2022 – SMAP – 09°
ADITIVO
CONTRATUAL
-
referente
ao
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 1412.01/2021-PMF. PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Agricultura e Pesca; OBJETO:
Aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das
Unidades
Administrativas
do
Município
de
Fortim/CE;
CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA - FILIAL,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n°
07.345.028/0002-90;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ―b‖ e §1º,
da Lei Federal nº 8.666/93;

Ordenador de Despesas:
TIAGO GURGEL DE MOURA
Secretário de Agricultura e Pesca.