DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Fortim/CE, 09 de Setembro de 2022. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:0703EA0A 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO VALOR REF. 
AOS CONTRATOS N° 0401.01/2022 - SMAG, N° 0401.02/2022 – 
GAB, N° 0401.03/2022 – SMDU, N° 0401.04/2022 - SMTC, N° 
0401.05/2022 - SMMA, N° 0401.06/2022 – SMAP, N° 0401.07/2022 
– SMAS, N° 0401.08/2022 – SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO 
VALOR REF. AOS CONTRATOS N° 0401.01/2022 - SMAG, N° 
0401.02/2022 – GAB, N° 0401.03/2022 – SMDU, N° 0401.04/2022 - 
SMTC, N° 0401.05/2022 - SMMA, N° 0401.06/2022 – SMAP, N° 
0401.07/2022 – SMAS, N° 0401.08/2022 – SME, N° 0401.09/2022 – 
SMS – 06°/09°/10°/11° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1412.01/2021-PMF. PARTES: 
Município de Fortim, através das Secretaria de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Turismo e Cultura; Secretaria 
de Meio Ambiente; Secretaria de Agricultura e Pesca; Secretária de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Educação; 
Secretaria de Saúde; OBJETO: Aquisição de combustíveis 
destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do 
Município de Fortim/CE; CONTRATADO:J. I. M. Comercio de 
Petróleo 
LTDA 
- 
FILIAL, 
inscrita 
no 
CNPJ sob 
o 
n° 
07.345.028/0002-90; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea ―b‖ e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; ORDENADORES 
DE DESPESAS: JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário 
Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; 
WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete do Prefeito; 
FRANCISCO 
RIBEIRO 
DA 
COSTA 
- 
Secretário 
de 
Desenvolvimento Urbano; FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO 
- Secretário de Turismo e Cultura; FRANCISCA IDELNIZI SOUSA 
DOS SANTOS - Secretária Municipal de Meio Ambiente; TIAGO 
GURGEL DE MOURA - Secretário de Agricultura e Pesca; TELMA 
CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho 
e Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária 
Municipal de Educação; KATIANE GONDIM DA COSTA - 
Secretária Municipal de Saúde.  
  
Fortim/CE, 09 de Setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:10DBF8D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO VALOR REF. 
AO CONTRATO N° 1006.01/2022 – SMAS – 03° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2005.01/2022 – SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO 
VALOR REF. AO CONTRATO N° 1006.01/2022 – SMAS – 03° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2005.01/2022 – SMAS. PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania; OBJETO: Aquisição de combustível para atender ao 
projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral 
para pessoas com deficiência do Programa Amigo de Valor junto a 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município 
Fortim - CE; CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA - 
FILIAL, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n° 
07.345.028/0002-90; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―b‖ e §1º, 
da Lei Federal nº 8.666/93; 
  
Ordenadora de Despesas:  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO  
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
  
Fortim/CE, 09 de Setembro de 2022 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:A16D027B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0209.01/2022-SMAG - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1807.01/2022-SMAG/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0209.01/2022-
SMAG - referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços 
Nº 1807.01/2022-SMAG/TP; PARTES: Município de Fortim, através 
da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO 
PROFISSIONAL COM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, 
ANÁLISE DE CONTINGENCIAS PASSIVEIS DE REDUÇÃO E 
DIAGNOSTICO DE CONTRIBUIÇÕES, NOS TEMAS DE 
DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS E REPASSES 
CONSTITUCIONAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM 
- 
CEARÁ. 
CONTRATADO:INSTITUTO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TECNOLOGIA - ADM&TEC, inscrito no CNPJ sob o n° 
35.328.913/0001-16; VALOR GLOBAL: R$ 261.272,95 (Duzentos 
e sessenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e cinco 
centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINA PELA 
CONTRATANTE: José Lima da Silva Júnior – Secretário de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. 
  
Fortim/CE, 09 de Setembro de 2022. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:18AED34B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0909.01/2022 – SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM-CE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0909.01/2022 – 
SMS. CONTRATANTE: Município de Fortim – Sec. de Saúde; 
CONTRATADA: L DE FÁTIMA RODRIGUES NOGUEIRA DO 
VALE 
- 
ME, 
CNPJ 
nº 
10.464.529/0001-10. 
OBJETO: 
FORNECIMENTO 
DE 
OXIGÊNIO 
PARA 
ATENDER 
AO 
HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA E AS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM 
CEARÁ. 
PREGÃO 
ELETRONICO 
N.º 
2006.01/2022 
– 
SMS/SRP/PE; VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
KATIANE GONDIM DA COSTA. 
Sec. de Saúde 
  
Fortim, 12 de Setembro de 2022. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:CAB22E11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AO CONTRATO 
N° 0301.01/2022 – SMS, DECORRENTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2710.01/2020-SMS/PP/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente ao contrato 
N° 0301.01/2022 – SMS, decorrente do Pregão Presencial Nº