DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-006 – 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 
Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO 
LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço 
do contrato de Aquisição de combustíveis, visando garantir o 
funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de 
Educação do Município de Guaraciaba do Norte- CE, para o exercício 
de 2022 – Valor do Reajuste: R$ 262.750,00 (duzentos e sessenta e 
dois mil setecentos e cinquenta reais) – Novo Valor Global: R$ 
4.196.070,00 (quatro milhões cento e noventa e seis mil e setenta 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
16/08/2022 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); 
José Orácio Fernandes dos Santos (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1C85CAE1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-004 – 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– Contratante: GABINETE DO PREFEITO – Contratada: POSTO 
BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA CNPJ nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos do 
Gabinete do Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte-CE, para 
o exercício de 2022 – Valor do Reajuste: R$ 28.330,00 (vinte e oito 
mil trezentos e trinta reais) – Novo Valor Global: R$ 399.890,00 
(trezentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/08/2022 – 
Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); José Orácio 
Fernandes dos Santos (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FB20453B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-003 – 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – 
Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO 
LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço 
do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o 
funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de 
Governo do Município de Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício 
de 2022 – Valor do Reajuste: R$ 13.936,00 (treze mil novecentos e 
trinta e seis reais) – Novo Valor Global: R$ 118.352,00 (cento e 
dezoito mil trezentos e cinquenta e dois reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 16/08/2022 – Fundamentação Legal: 
Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho 
Mendonça (CONTRATANTE); José Orácio Fernandes dos Santos 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2E49187C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-006 – 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS – Contratada: POSTO BOM JESUS 
COMERCIAL DE PETROLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 
– Finalidade: Revisão de Preço do contrato de Aquisição de 
combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da 
frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
do Município de Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício de 2022 – 
Valor do Reajuste: R$ 54.690,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e 
noventa reais) – Novo Valor Global: R$ 850.630,00 (oitocentos e 
cinquenta mil seiscentos e trinta reais) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 16/08/2022 – Fundamentação Legal: Alínea 
―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários:Antonio Edson Araújo Pires 
(CONTRATANTE); 
José 
Orácio 
Fernandes 
dos 
Santos 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:021D3D8E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato 
Nº 20220104-001– Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 27/2021-PE-GOV – Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – 
Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO 
LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço 
do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o 
funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de 
Saúde do Município de Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício de 
2022 – Valor do Reajuste: R$ 293.800,00 (duzentos e noventa e três 
mil e oitocentos reais) – Novo Valor Global: R$ 3.392.960,00 (três 
milhões trezentos e noventa e dois mil novecentos e sessenta reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/08/2022 – 
Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Ana Maira Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); José Orácio 
Fernandes dos Santos (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D54D74E9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato 
Nº 1702.22-01/10 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 
PE/210122/01/SESA 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – Contratada: PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 
22.278.355/0001-80 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
contratação de empresa dentro do perímetro urbano e região 
metropolitana de Fortaleza/CE para fornecimento de combustíveis 
destinado ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente do município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 1.108,20 (um mil cento e oito reais 
e vinte centavos) – Novo Valor Global: R$ 12.773,46 (doze mil 
setecentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/08/2022 – 
Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Wilson Pereira de Noca 
(CONTRATADA).