DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/020922/SEINFRA – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das 
obras de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do Distrito 
de Martinslândia e Rua Joaquim Malaquias no Município de 
Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 28/09/2022 – Horário: 
08H30MIN – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, 
na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - 
Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM 
P_CNPJ=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e 
de 13H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D626DBDA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0108.22.01/07 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/2207.22- 
05/SEINFRA – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de 
Serviços de Reboque de Veículos Leves, Junto a Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Contratada: ROBERTO FREITAS SOUSA-ME, CNPJ nº 
11.554.007/0001-71 – Valor global: R$ 4.875,00 (Quatro mil 
oitocentos e setenta e cinco reais) ) – Data da Assinatura do Contrato: 
01/08/2022 – Vigência: 05 (cinco) meses – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Antonio Edson Araujo Pires (CONTRATANTE); Roberto Freitas 
Sousa (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7A9D970E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0108.22.01/10 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/2207.22- 
10/SEAGRIM – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de 
Serviços de Reboque de Veículos Leves E Pesados , Junto a Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Contratante: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – 
Contratada: 
ROBERTO 
FREITAS 
SOUSA-ME, 
CNPJ 
nº 
11.554.007/0001-71 – Valor global: R$ 9.750,00 (Nove mil 
setecentos e cinquenta reais ) – Data da Assinatura do Contrato: 
01/08/2022 – Vigência: 05 (cinco) meses – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jair 
Boto 
Cruz 
(CONTRATANTE); 
Roberto 
Freitas 
Sousa 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2B99FBC8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0108.22.01/08 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/2207.22/01/SESA 
– Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de 
Reboque de Veículos Leves E Pesados , Junto a Secretaria de Saúde 
do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: Secretaria de 
Saúde – Contratada: ROBERTO FREITAS SOUSA-ME, CNPJ nº 
11.554.007/0001-71 – Valor global: R$ 16.437,50,00 (dezesseis mil 
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 01/08/2022 – Vigência: 05 (cinco) meses – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Ana 
Maíra 
Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); Roberto Freitas Sousa (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:482487B7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0108.22-01/03 – 
Processo 
Originário: 
Dispensa 
de 
Licitação 
Nº 
DP/220722/01/SEGOV – Objeto: Contratação de Empresa para 
Prestação de Serviços de Reboque de Veículos Leves, Junto a 
Secretaria de Governo do Município de Guaraciaba do Norte/CE – 
Contratante: Secretaria de Governo – Contratada: ROBERTO 
FREITAS SOUSA-ME, CNPJ nº 11.554.007/0001-71 – Valor global: 
R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 01/08/2022 – Vigência: 05 (cinco) meses – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); 
ROBERTO 
FREITAS SOUSA-ME (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DF0B3487 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
Secretaria de Saúde. Aviso de Continuação de Licitação. Pregão 
Presencial para Registro de Preços nº 2022.06.20.01-PMI/SMS. 
Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, sob 
demanda, a serem executados nas dependências dos imóveis 
pertencentes e ocupados pela Secretaria Municipal de Saúde. Fase: 
Resultado do credenciamento e abertura de propostas. Data da 
Sessão: 15 de setembro de 2022, às 08:30 hrs. Local: Sala de 
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 
Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará. E-
mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
  
Em 09 de setembro de 2022.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:95F56FA5 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR-SECES. INSCRITO NO 
CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATO Nº 
2022.09.05.01-PMI-SECES. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL “CONTRATAÇÃO DIRETA”: Nº 
2022.08.29.02/PMI-SECES. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA FÍSICA PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
MUSICAIS, ENSAIOS DAS BANDAS MARCIAIS E FORMAÇÃO 
DE NOVOS MÚSICOS PARA O DESFILE CÍVICO DE 07 DE 
SETEMBRO COM 0 TEMA — "BRASIL DE TODOS OS POVOS", 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA