DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8B53B7C3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 4ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/07 – Processo Originário: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE/210122/01/SESA – Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
Contratada: 
PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 
CNPJ nº 22.278.355/0001-80 – Finalidade: Revisão de Preço do 
contrato de contratação de empresa dentro do perímetro urbano e 
região metropolitana de Fortaleza/CE para fornecimento de 
combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Assistência Social do município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e 
cinquenta reais) – Novo Valor Global: 11.902,50 (onze mil 
novecentos e dois reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 16/08/2022 – Fundamentação Legal: 
Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Wilson 
Pereira 
de 
Noca 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:86E28F44 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato 
Nº 1702.22-01/06 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º PE/210122/01/SESA – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO – Contratada: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 22.278.355/0001-80 
– Finalidade: Revisão de Preço do contrato de contratação de empresa 
dentro do perímetro urbano e região metropolitana de Fortaleza/CE 
para fornecimento de combustíveis destinado ao abastecimento da 
frota de veículos da Secretaria de Educação do município de 
Guaraciaba do Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 3.660,00 (três mil 
seiscentos e sessenta reais) – Novo Valor Global: R$ 38.040,00 (trinta 
e oito mil e quarenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 16/08/2022 – Fundamentação Legal: Alínea 
―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Wilson 
Pereira 
de 
Noca 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:37D1250C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/02 – 
Processo 
Originário: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE/210122/01/SESA – Contratante: GABINETE DO PREFEITO – 
Contratada: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 22.278.355/0001-80 – Finalidade: 
Revisão de Preço do contrato de contratação de empresa dentro do 
perímetro urbano e região metropolitana de Fortaleza/CE para 
fornecimento de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de 
veículos do Gabinete do Prefeito do município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos 
reais) – Novo Valor Global: R$ 36.837,75 (trinta e seis mil oitocentos 
e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 16/08/2022 – Fundamentação Legal: 
Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); 
Wilson 
Pereira 
de 
Noca 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A77DB396 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/05 – 
Processo 
Originário: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE/210122/01/SESA 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – Contratada: 
PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 
CNPJ nº 22.278.355/0001-80 – Finalidade: Revisão de Preço do 
contrato de contratação de empresa dentro do perímetro urbano e 
região metropolitana de Fortaleza/CE para fornecimento de 
combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de 
Guaraciaba do Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 864,00 (oitocentos e 
sessenta e quatro reais) – Novo Valor Global: R$ 4.570,56 (quatro mil 
quinhentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/08/2022 – 
Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Wilson Pereira de 
Noca (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BDF0CC44 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/08– 
Processo 
Originário: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE/210122/01/SESA – Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – 
Contratada: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 22.278.355/0001-80 – Finalidade: 
Revisão de Preço do contrato de Contratação de empresa dentro do 
perímetro urbano e região metropolitana de Fortaleza/CE para 
fornecimento de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de 
veículos da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 20.430,00 (vinte mil quatrocentos e 
trinta reais) – Novo Valor Global: R$ 187.458,75 (cento e oitenta e 
sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
16/08/2022 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ana Maira Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); 
Wilson Pereira de Noca (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DD0FFD56 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo