DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
EDUCAÇÃO 
E 
AS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DE 
SUA 
RESPONSABILIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, 
INCISO II, C/C AO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA ―A‖, DA LEI 
FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
CONTRATADA: JOSÉ LÚCIO LIMA NETO, COM ENDEREÇO 
NA TRAVESSA ABÍLIO BARRETO, 219, VENEZA, IGUATU-CE, 
INSCRITO NO CPF SOB O N°. 135.686.043-53. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.898,07 (DOZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA 
E OITO REAIS E SETE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DO DIA DA SUA 
ASSINATURA, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO 
EM 
CONFORMIDADE COM A LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 
1993. DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0901-13.122.0058.2.042 
(DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO ENSINO FUNDAMENTAL), ELEMENTO DE DESPESA Nº 
3.3.90.36.00 (SERV. TERC. PESSOA FÍSICA). SIGNATÁRIO: 
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES – SECRETÁRIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR-SECES 
(CONTRATANTE). 
  
IGUATU (CE) 05 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EE39B1F6 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR-SECES. INSCRITO NO 
CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATO Nº 
2022.08.26.01-PMI-SECES. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL “CONTRATAÇÃO DIRETA”: Nº 
2022.08.24.01/PMI-SECES. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA BANDAS ESCOLARES, DE 
ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, 
INCISO II, C/C AO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA ―A‖, DA LEI 
FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
CONTRATADA: DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS 
LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O n: 07.810.468/0001-90. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
16.975,00 
(DEZESSEIS 
MIL, 
NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DO 
DIA DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO 
EM CONFORMIDADE COM A LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO 
DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº. 
0901-123610022.2.2042 
(DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL) 
NOS 
ELEMENTOS 
DE 
DESPESAS: Nº. 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). 
SIGNATÁRIO: MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES – 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR-SECES (CONTRATANTE). 
  
IGUATU (CE) 26 DE AGOSTO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9EF86A19 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR-SECES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.17.01-
PMI-SECES – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, SOB DEMANDA, 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
OBRA 
DE 
CONCLUSÃO 
DE 
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO 1, NO 
BAIRRO FOMENTO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO 
COM FNDE SOB Nº 5775/2013. ADJUDICAR E HOMOLOGAR 
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR DA EMPRESA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.541.555/0001-10, 
PROPRIETÁRIA, LUANA SOUSA DA SILVA LIMA. 
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES, 
Secretária, 
  
IGUATU-CE, 09 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B4E0F7CC 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR-SECES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.17.03-
PMI-SECES – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, SOB DEMANDA, 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
OBRA 
DE 
CONCLUSÃO 
DE 
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO 1, NO 
BAIRRO ALTO DO JUCÁ, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO 
COM FNDE SOB Nº 5761/2013. ADJUDICAR E HOMOLOGAR 
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR DA EMPRESA: START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
19.363.983/0001-59, 
PROPRIETÁRIO, ANDRÉ SOUSA VALENTE. 
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES, 
Secretária, 
  
IGUATU-CE, 09 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BD5763BC 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR-SECES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.17.04-
PMI-SECES – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, SOB DEMANDA, 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
OBRA 
DE 
CONCLUSÃO 
DE 
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO B, NO 
BAIRRO LAGOA PARK, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO 
COM FNDE SOB Nº 2606/2012. ADJUDICAR E HOMOLOGAR 
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR DA EMPRESA: MITZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.919.236/0001-04, 
PROPRIETÁRIO, CLEOBIS COSTA DOS SANTOS. 
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES, 
Secretária, 
  
IGUATU-CE, 09 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2EA2531E