DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3038

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todas as exigências editalícias. Ato continuo e após averiguar os
devidos documentos, partiu-se para abertura da PROPOSTA DE
PREÇO
da
única
participante,
está,
PESSOA
FÍSICA
CLASSIFICADA: FRANCISCO FREITAS ARAÚJO. Após análise
da proposta de preços, que segue acostado aos autos, a Secretária faz
constar em ata os valores globais propostos pela pessoa física,
conforme planilha a seguir:

PESSOA FÍSICA
SITUAÇÃO
VALOR
FRANCISCO FREITAS ARAÚJO
HABILITADO
–
CONFORME
CLAUSULAS EDITALICIAS
R$ 100,00

Dessa forma a Secretária de Administração declara como vencedora
deste chamamento a pessoa física FRANCISCO FREITAS ARAÚJO,
com o menor valor global, qual seja: R$ 100,00 (cem). A Secretária
faz constar em ata que o presente resultado será divulgado no site do
Município de Irauçuba/CE e flanelógrafo afixado na sede da
Secretaria da Administração de Irauçuba, momento em que será
aberto o prazo recursal, previsto no Item 10 – DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS, este de 05 (cinco) dias úteis. Nada mais havendo a ser
consignado em ata, foi encerrada a sessão.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
FRANCISCO FREITAS ARAÚJO
Secretária de Administração
Permissionário

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E7F7C6C3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver ter cumprido todas as
exigências do procedimento de Chamamento Público de Nº 002/2022
cujo objeto Permissão onerosa de uso de espaço público para
exploração comercial de 01 (um) quiosque da Praça da Juventude
localizado a Rua Elias Batista Mota, s/n – Centro de Irauçuba/Ce
– CEP: 62.620-000, visando a instalação e exploração de serviços
comerciais, pelo período de 01 (um) ano, vem homologar o presente
processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
HOMOLOGADO em favor da pessoa física: FRANCISCO
FREITAS ARAÚJO, inscrita no CPF sob o Nº. 676.862.653-15 com
o valor global de R$ 100,00 (cem reais).

Irauçuba/CE, 09 de setembro de 2022.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5146C47B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.09.09.02 - SEINFRA
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°.
2021.07.09.01

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de
Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação
de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o
encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos
oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto a Secretaria de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), com valor
mensal de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em
10/09/2022 e término em 10/09/2023.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE
GESTORA
PROJETO/ATIVIDADE FONTE
DE
RECURSO
ELEMENTO
DE
DESPESA/SUBELEMENTO
INFRAESTRUTURA 1001 15 122 0002 2.051
Próprio
(Fonte
1500000000)
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05

ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva
- Secretário de Infraestrutura.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques
de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E
PROJETOS EIRELI - EPP.
.
Irauçuba(CE), em 08 de setembro de 2022.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5B602C3F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.24.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção
de um Pórtico na entrada e outro na saída da Av. Paulo Bastos no
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: ELLUS SERVIÇOS LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Marcilo
Magalhães
do
Nascimento.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos
Thiago
Ferreira
da
Silva.
MOTIVO:
Prorrogação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, c/c §2, da
Lei
8.666/93
e
suas
alterações
posteriores.
DATA
DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de setembro de 2022.

Irauçuba - CE, 08 de setembro de 2022 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DEFC2F0D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE
ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 12º TERMO ADITIVO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.06.08.01 - OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Pavimentação em Pedra Tosca sem rejuntamento (agregado
adquirido) em diversas ruas do distrito de Missí, Município de
Irauçuba/CE. CONTRATADA: CNT – CONSTRUTORA NOVA
TERRA EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Fausto
dos
Santos.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos
Thiago
Ferreira
da
Silva.
MOTIVO:
Replanilhamento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso I
e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de agosto de 2022.

Irauçuba - CE, 30 de agosto de 2022 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4592EE14