DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3038

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Irauçuba/CE, 09 de setembro de 2022.

FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:60C1E95E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.06.02 - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Reforma do Centro de
Educação Infantil Raimunda Ceci Alves Rocha - Tia Ceci e
Construção da coberta do Parque Infantil na Sede do Município de
Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação.
CONTRATADA:
AMIZADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Moisés Muniz Lira.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas
―a‖ e ―b‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de
setembro de 2022.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1F7BE436

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.09.20.01 - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços Remanescentes da obra de
Construção de uma Creche Pro infância – tipo 2, no Distrito de Juá –
Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação.
CONTRATADA: FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fausto
dos Santos. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa.
MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
65, alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
01 de agosto de 2022.

Irauçuba - CE, 01 de agosto de 2022 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5442E410

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO OITAVO ADITIVO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
OITAVO
TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2020.06.30.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de Ampliação do
Centro de Convivência do Idoso no Município de Irauçuba - CE, de
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Habitação,
Cultura,
Turismo
e
Juventude.
CONTRATADA:
AR
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI.
ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Rodrigues da Costa.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO
SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos
Barreto. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de setembro de 2022.

Irauçuba/CE, 05 de setembro de 2022 –

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO,
Secretária de Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:604E4902

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.09.09.01 - SEAD
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°.
2021.02.18.02

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de
Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação
de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o
encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos
oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto às diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com valor mensal
de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em
10/09/2022 e término em 10/09/2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE
GESTORA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
FONTE DE RECURSOS ELEMENTO
DE
DESPESA/SUBELEMENTO
Administração 1901 04 122 0002 2.059
Próprio
(Fonte
1500000000)
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga -
Secretária de Administração.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques
de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E
PROJETOS EIRELI - EPP.

Irauçuba(CE), em 08 de setembro de 2022.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:03FA2BBF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS
ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E
ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE AO CHAMAMENTO
PÚBLICO DE Nº 002/2022 - SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO.

Aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2022, às 09h30min, no
Centro Administrativo – Sede da Secretaria da Administração,
estando presentes a Secretaria de Administração: Maria Josiane
Carneiro Braga e ainda participando a única pessoa física:
FRANCISCO FREITAS ARAÚJO, inscrita no CPF sob o Nº.
676.862.653-15. A Secretária de Administração começou o
recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e
propostas de preços simultaneamente em ato público, referente ao
CHAMAMENTO PÚBLICO supracitada, cujo objeto é a Permissão
onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 01
(um) quiosque da Praça da Juventude localizado a Rua Elias Batista
Mota, s/n – Centro de Irauçuba/Ce – CEP: 62.620-000, visando a
instalação e exploração de serviços comerciais, pelo período de 01
(um) ano. Em seguida prosseguiu com a abertura dos envelopes
―Documentos de Habilitação‖. Ato continuo a Secretária de
Administração faz registrar o seguinte resultado: PESSOA FÍSICA
HABILITADA: FRANCISCO FREITAS ARAÚJO, por atender a