DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.23.02 – SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica 
para prestar os serviços de Pavimentação em Pedra Tosca sem 
rejuntamento em diversas ruas da Zona Urbana, no Município de 
Irauçuba – Ce, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. 
CONTRATADA: A & B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 
EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Manuel Anastácio Tabosa 
de Andrade Braga. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 333.732,26 
(trezentos e trinta e três mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e 
seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180 
(cento e oitenta) dias, iniciando-se a contagem 07 (sete) dias após a 
data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem 
de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 451 0033 
1.045, elemento de despesas/SUBELEMENTO n.º 4.4.90.51.00/ 
4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio União – 
(Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2022. 
  
Irauçuba/CE, 09 de setembro de 2022. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA - 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3BFB9E0F 
 
SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 15º ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO QUINTO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 2019.12.17.01 – SEAGRI – TOMADA 
DE PREÇO Nº 2019.08.30.01. OBJETO: Contratação de Pessoa 
jurídica para prestar os serviços de Construção da Etapa de 
Abastecimento de água da localidade de Cachoeira – Distrito de 
Campinas, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Recursos Hídricos e Meio Ambientes do município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E 
SERVIÇO EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Elizeu Bastos 
Lira. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Kellyson da Silva 
Barbosa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, § 1º, inciso II, c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de 
setembro de 2022. 
  
Irauçuba/CE, 09 de setembro de 2022 – 
  
KELLYSON DA SILVA BARBOSA - 
Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7EDC6087 
 
SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DOS 
INSTRUMENTOS 
CONTRATUAL 
Nº 
2022.09.02.01, 2022.09.02.02, 2022.09.02.03 e 2022.09.02.04 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.09.01.01 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Física(s) para prestar os serviços 
de fornecimento de água potável, para atender as necessidades das 
Comunidades Rurais do Município de Irauçuba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:  
  
UNID. GESTORA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
FONTE 
DE 
RECURSO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
E 
SUBELEMENTO 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Rural 
2501 20 605 0011 1.126- 
Apoio ao Homem do Campo 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.36.00/ 
3.3.90.36.99 
  
CONTRATADOS: EDUARDO RODRIGUES GOMES, inscrita 
no CPF sob de nº 082.631.523-21; JOSÉ FLAVIO AZEVEDO 
BARBOSA, inscrita no CPF sob de nº 121.408.303-00; ANTONIA 
ROGÉRIO RIBEIRO, inscrita no CPF sob de nº 243.551.003-91 e 
ALEXANDRA MADEIRO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob de 
nº 004.143.063-84 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e 
novecentos reais) para cada item). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 180 
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Kellyson da Silva Barbosa 
– Secretária 
  
Irauçuba/CE, 02 de setembro de 2022. 
  
KELLYSON DA SILVA BARBOSA 
Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:947650AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0209001/22-GP DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Coordenadora 
Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Jardim-CE e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a necessidade de servidores efetivos para 
responder pela Coordenações Pedagógicas da Secretaria Municipal de 
Educação do Município de Jardim-CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
DESIGNAR, 
a 
Sra. 
ZILDERLENI 
BARBOSA 
FELIZARDO CRUZ, portadora do RG 2005029102997 SSPDS-CE 
e inscrita no CPF nº 032.187.803-57, ocupante do cargo efetivo de 
Professor II, admitida sob a Matrícula nº 0014433, para responder 
pela função de Coordenadora Pedagógica, junto a Secretaria 
Municipal de Educação, sem ônus ao erário. 
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de setembro de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal