DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3038

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

ROSIMEIRE PEREIRA DE MORAIS
Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - APAE
Responsável Legal Da Instituição

TESTEMUNHAS:

IRACEMA TAVARES SERAFIM
CPF: 891.814.763-53

2. TATIANE DE OLIVEIRA
CPF:024.467.733-62
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:6B50E339

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA, do município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas pela Lei Federal nº 8069/90 e da Lei Municipal
nº 255/2018 de 02 de outubro de 2018, CONVOCA o candidato (a)
eleito (a) como Suplente, abaixo relacionado, para substituição ao
titular pelo período de gozo de férias:

NOME DO SUPLENTE
PERÍODO
Maria Nogueira de Alencar Fonseca
05 de setembro de 2022 a 05 de outubro de 2022

O (a) candidato (a) deverá comparecer no Setor de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal, na Rua Leonel Alencar, n° 370, centro,
Jardim/CE, no prazo de 03(três) dias úteis, munido dos documentos
pessoais para contratação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de setembro de 2022.

DAMIANA IZIDRO TEMOTEO DE LEMOS
Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do
Adolescente - CMDCA Jardim/CE

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:E8FFA063

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº. 02/2022-GAB/SEDEST DE 01 DE SETEMBRO
DE 2022.

Cria e designa Comissão para a seleção de
Organização de Sociedade Civil, monitoramento e
avaliação para o Termo e Colaboração para oferta
de educação especial às pessoas com deficiência
intelectual e múltipla.:

ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, Secretária Municipal
do Desenvolvimento Social e do Trabalho de Jardim, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º Cria e designa Comissão para seleção e Organização de
Sociedade Civil, monitoramento e avaliação para o Termo de
Colaboração de Oferta de educação especial às pessoas com
deficiência intelectual e múltipla, garantindo a qualidade de ensino,
respeitando e atendendo as diversidades dos alunos, analisando as
possibilidades de aprendizagem, proporcionando desenvolvimento
global do educando, conscientizando a família e a sociedade a
participar de inclusão, defesa de direitos , saúde e inserção às políticas
públicas, promovendo a autonomia familiar e consequentemente, o
bem estar das pessoas atendidas na instituição:

I – Gestor da parceria:
Tatiane de Oliveira, CPF: 024.467.733-62

II – Equipe de monitoramento:
a) Janildes Pereira Gomes, CPF nº 891.830.703-97
b) Camilla Maria Araújo Alves, CPF: 082.907.243-81
c) Maria Franylania Pessoas dos Santos, CPF: 037.261.523-69

II – Órgão técnico:
a)Iracema Tavares Serafim, CPF: 891.814.763-53

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de setembro de 2022.

ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA
Secretária do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:0EC669F7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.07.20-002

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.07.20-002
EXTRATO DO CONTRATO 2022.07.20.002-02
Processo
Administrativo:
2022.07.20-002.
Contrato
nº
2022.07.20.002-02. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: S & S INFORMATICA. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM
SOLUÇÕES
INFORMATIZADOS,
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
EM
SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA,
FOLHA
DE
PAGAMENTO,
CONTRA
CHEQUE OLINE, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. JUNTA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATI-CE. Vigência:
Contado a partir de 25/07/2022 até o dia 25/07/2023, podendo ser
prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal
14.133/2021. Valor Global: 19.200,00 (Dezenove Mil E Duzentos
Reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Atividade: 10.122.0041.2.053.0000 - MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
FICHA: 1258
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021

JATI- CE, 25 de Julho de 2022.

TANIA CAROLINE DE SOUSAA XAVIER
Secretário Municipal De Saude

Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:4F4FDFF3