DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3038

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 563/GP/2022

PORTARIA NO 563/GP/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO
DE DIÁRIAS E PASSAGENS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR a Sra. HELLEN CAMILE DE LACERDA
BEZERRA, CPF: 611.300.773-14, do cargo de CHEFE DE
CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE DIÁRIAS E
PASSAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 06 de setembro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:9CBAD8CD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 564/GP/2022

PORTARIA NO 564/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSORA
JURÍDICA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1712/2022, que
altera anexo VIII da Lei Municipal Nº 1.311/2015;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. HELLEN CAMILE DE LACERDA
BEZERRA, CPF: 611.300.773-14, para exercer o cargo de
ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 08 de setembro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:A4DF2534

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.23.03/SEAMA.

Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Agricultura
e
Meio
Ambiente
e
a
empresa
PROJETTA2
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Objeto: Contratação de
Serviços Técnicos de Consultoria para levantamento de
informações sobre áreas urbanas com potencial para criação de
Unidades de Conservação municipal no Município de Mauriti/CE,
com base na Lei Federal nº 9.985/2000. Valor: (R$5.500,00)
Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários: José Henrique
Carneiro e José Laécio de Moraes.

Mauriti- CE, 23 de Agosto de 2022.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:C67BE4C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº2022.09.08.01/SME.

Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria
de
Educação.
Empresa
Detentora
do
Registro
de
Preços:
TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA., vencedora dos
itens 01 a 06. Valor R$ 9.437.275,00 (Nove milhões, quatrocentos e
trinta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reis). Prazo: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura da ata de registro de preço.
Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº2022.08.17.01/PE/SRP. Objeto:Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisição de Combustível destinado ao
atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados das diversas
Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários:Representante do
Órgão Gerenciador:Francisco José Cavalcante Furtado.Representante
da Empresa Detentora do Registro de Preços: José Ivan de
Araújo.Data da assinatura: 08 de setembro de 2022.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:C8209BE6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS
NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.28.02/TP. OBJETO:
Recuperação de Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de
Palestina, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz
publicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços.Empresa
classificada:1º
lugar:
TRAFF
ELETRIFICACOES
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (R$ 103.357,34).2º lugar:
MR ENGENHARIA IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIRELI (R$
106.110,75). 3º lugar: S STANISLAU DA SILVA (R$ 107.138,68).
4º lugar: LC SERVICO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
(R$
107.582,31).
5º
lugar:
LEAL
EMPREENDIMENTOS,