DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3038

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE.

Milagres - CE, 09 de Setembro de 2022
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:91DCE320

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº
2022.08.19.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2022.08.19.1. Objeto: Aquisição de impressoras e telas
de projeção com tripé, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Milagres/CE, nos termos do Convênio n°
081/2021, celebrado com a Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante M. R. DA SILVA GONÇALVES
inscrito no CNPJ nº 42.023.744/0001-71 classificado no Lote 01 -
Impressora, no valor global de R$ 9.849,96 (nove mil oitocentos e
quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) e Lote 02 - Tela de
Projeção, no valor global de R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais), de
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Milagres/CE, 09 de setembro de 2022.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:7AA1E999

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.08.18.1/2022

EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022.08.18.1/2022 – Adesão Reg.
de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 3/2022 (PROCESSO Nº
23034.018855/2022-19), originária do Pregão Eletrônico Nº 02/2022
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Milagres/CE,
representada pela Secretaria de Educação Básica. CONTRATADA:
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 06.020.318/0001-10.
OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de
estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), destinados
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Básica de Milagres/CE. VALOR GLOBAL: R$ 830.000,00
(oitocentos e trinta mil reais) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 280 dias
contados da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Francisca Rozimar
Alves Belém Morais e Adriana Cecconello.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:A423FFDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2022.09.09.1

AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob o nº
2022.09.09.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
a serem prestados na construção de 01 (uma) Unidade Escolar
Padrão FNDE com 12 (doze) Salas de Aula, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e
horário de recebimento: 13 de outubro de 2022, às 09h00min. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos:
milagres.ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações:
(88) 3553-1255.

Milagres/CE, 09 de setembro de 2022 -
LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:32BA429D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.08.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de
Contrato Nº 2022.09.08.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação; CONTRATADO: Hertha de Castro Arrais Maia Araújo,
CPF nº 459.004.263-00; Valor Global do Contrato R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Dotação Orçamentária 1301 12 122 0112 2.059 -
Elemento de Despesas 3.3.90.36.00. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Dispensa de Licitação Nº
2022.09.05.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL
SITUADO NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS, 452, CENTRO,
MISSÃO
VELHA/CE,
PARA
FUNCIONAMENTO
DO
NÚCLEO DE APOIO E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (NAAP),
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. MAYSA MARIA PEIXOTO
MAIA - Secretária Municipal de Educação - Data da assinatura do
Contrato: 08 de setembro de 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:91125AC5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA D ELICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO
procedida pela Secretaria de Meio Ambiente, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2022.08.30.01 de
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SENTIDO O
SÍTIO ARRAIAL SAINDO DA CE – 293, PARA FINS E
FUNCIONAMENTO
DO
LIXÃO,
DE
INTERESSE
DA
PREFEITURA
DE
MISSÃO
VELHA/CE,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e do
proprietário o Sr. Romão Domingos Belo, CPF nº 009.637.738-01
residente na Rua José Ribeiro de Menezes, 03, Casemiro farias ,
município de Missão Velha/CE – CEP 63200-00 com o valor global
de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), valor mensal da
contratação R$ 6.000,00 (seis mil reais) para um período de 12 (doze)
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X, c/c Art. 23 da Lei
Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pela presidente da Comissão
Permanente de Licitação e RATIFICADA pelo Secretário de Meio
Ambiente o Sr. Antônio Wilson Barros de Quental e o Sr. Romão
Domingos Belo.

Missão Velha-CE, 08 de setembro de 2022.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:DC626CAF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA