DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. REGIME 
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
INFORMA QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMECIAIS 
DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-Á NO DIA 13 DE 
SETEMBRO DE 2022 ÀS 08:00 HORAS. O JULGAMENTO 
FINAL 
DO 
RECURSO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
www.txe.ce.gov.br,  
  
A COMISSÃO.   
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1DA4DE48 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DÉCIMO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190644 - 
SEDUC.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006/2019 – 
SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) 
CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 1, A SER LOCALIZADA NA 
ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME 
APRESENTAÇÃO; MEMORIAL DESCRITIVO DO TERRENO; 
MEMORIAL DESCRITIVO DA EDIFICAÇÃO (INTRODUÇÃO; 
ARQUITETURA; 
SISTEMA 
CONSTRUTIVO; 
ELEMENTOS 
CONSTRUTIVOS; 
HIDRÁULICA; 
ELÉTRICA; 
ANEXOS; 
ORÇAMENTO BÁSICO E CRONOGRAMA; COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I.; COMPOSIÇÃO DE LEIS SOCIAIS; COMPOSIÇÃO DE 
CUSTOS; ORÇAMENTO CURVA – ABC; CONSIDERAÇÕES 
GERAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; RELATÓRIO 
FOTOGRÁFICO; 
ART´S; 
PROJETOS 
– 
ARQUITETÔNICO/ESTRUTURAL/ELÉTRICO/HIDRÁULICO; 
PERSPECTIVAS; PEÇAS 
GRÁFICAS); 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO 
I 
DO 
PRESENTE 
EDITAL.CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
SEDUC.CONTRATADA: 
PRÓ 
LIMPEZA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
-CNPJ 
Nº 
11.012.912/0001-
08.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, C/C O INCISO II 
DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR 
DO DIA 28 DE JULHO DE 2022, ENCERRANDO-SE EM 25 DE 
OUTUBRO DE 2022.DATA DA ASSINATURA: 26 DE JULHO 
DE 
2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL - 
SEDUC).ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS HUMBERTO 
TEIXEIRA 
VIEIRA 
NETO 
(TITULAR 
ADMINISTRADOR).EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA 
- 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
SEDUC 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA.  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FB93D441 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0109-L/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
DESIGNAR, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2022, o servidor 
LUCAS BATISTA MAIA, Matrícula nº 1390752, ocupante do cargo 
efetivo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro da Secretaria 
de Articulação Institucional para exercer a função de GESTOR DE 
CONVÊNIO a do Município de Morada Nova - CE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
01 de Setembro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:C78A077E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0909-A/2022 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, os servidores constantes do ANEXO ÚNICO, à BANCA 
EXAMINADORA DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO do Edital 
02/2022 de seleção simplificada de estagiários. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
09 de setembro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
ANEXO ÚNICO 
  
BANCA EXAMINADORA DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO 
ZENALTO BEZERRA JUNIOR - PROCURADOR MUNICIPAL 
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
DAVI DE SOUSA OLIVEIRA – ASSESSOR GOVERNAMENTAL. 
  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:93A3753E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0909-B/2022 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, os servidores constantes do ANEXO ÚNICO, à 
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO do Edital 02/2022 de 
seleção simplificada de estagiários. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
09 de setembro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
ANEXO ÚNICO 
  
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO 
ZENALTO BEZERRA JUNIOR - PROCURADOR MUNICIPAL 
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
DAVI DE SOUSA OLIVEIRA – ASSESSOR GOVERNAMENTAL.