DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3038
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº 0109-J/2022 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2022, a servidora
EZENETE ALVES MONTEIRO, cargo de provimento em
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
01 de Setembro de 2022.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:08596FE1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
REMANEJA O SERVIDOR MENCIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria de
003/2021, de 04 de Janeiro de 2021 e CONSIDERANDO a
necessidades do bom funcionamento da gestão,
R E S O L V E:
Art. 1º - Remanejar o servidor municipal, Sr. GILMAR MESSIAS
DA SILVA, brasileiro, VIGIA, de matricula nº 183, portadora do RG
nº 2008097074353 SSP CE, CPF 000.528.163-62, da Secretaria
Municipal de Administração, localizada, Av. Perimetral Sul, S/N –
Bairro Centro, neste município, para a Escola José Liberalino, no
Bairro Vila Alta, esta instituição está vinculada à Secretaria Municipal
de Educação, localizada na Rua Pr. Batista, S/N– Centro de Nova
Olinda Ceará.
Art. 2º - O servidor remanejado deverá se apresentar ao seu novo
local de trabalho no dia 12/09/2022 com a finalidade de exercer as
suas funções adquiridas em virtude do Concurso Público com
admissão em 04/03/2022, e ou de nomeação.
Art. 3º - O motivo para tal remanejamento se dá em virtude da
necessidade do serviço junto a secretaria de educação, conforme
ofício da Secretaria de educação.
Art. 4º. Atribuições O Cargo de Vigilante, Controlar a entrada e saída
de veículos e geral através de registro informatizado; controlar a
entrada e saída de pessoas através da identificação; fiscalizar cargas
de materiais, conferindo a sua procedência, respectivas notas fiscais e,
encaminhando ao setor contemplado; conferir e autorizar a saída de
materiais mediante ordem de serviço; zelar pelos materiais e
equipamentos de trabalho, mantendo-os em condições satisfatórias de
uso; realizar tarefas afins de acordo com as necessidades da Empresa;
executar rondas diárias, internas e perimetrais percorrendo as
instalações da Companhia, prevenindo danos ao patrimônio da
Empresa,
identificando
possíveis
irregularidades;
adotar
os
procedimentos legais por ocasião do cometimento de ilícitos no
interior da Empresa, informando imediatamente a ocorrência à
Coordenação, bem como das providências efetivadas; realizar o
monitoramento das áreas críticas da Empresa pelo circuito fechado de
TV; zelar pela integridade física dos colaboradores da Companhia.
Art. 5º - Este ato administrativo encontra-se fundamentado no art. 34,
§ 1º da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Municipais de Nova
Olinda).
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, EM 09 DE
SETEMBRO DE 2022.
FRANCISCO JUSSIÊ CORDEIRO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:F203A4BD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR
BOLSISTA
Eu, Beatriz Moura Mendes, brasileiro(a), residente e domiciliado(a)
no(a) localidade de Água Boa, Nova Russas, Ceará, portador(a) do
CPF nº 074.823.683-02, carteira de identidade nº 2008801352-3, pelo
presente instrumento, formaliza adesão e compromisso em prestar, a
contento, serviço pedagógico como Professor Bolsista, nos termos da
Lei no 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de
Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa
Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e ainda, considerando o
disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado entre os governos do
Estado do Ceará e do município de Nova Russas, em plena
conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública Nº 01 de
2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo empregatício, nem
obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim, tendo
vigência até 20 de dezembro de 2022.
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022
______________________
Assinatura do(a) Professor(a) Bolsista
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:DC90E051
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR
BOLSISTA
Eu, Antonia Samara Farias Rodrigues, brasileiro(a) residente e
domiciliado(a) no(a) Rua Leonardo Araújo, nº 1639, Patronato, Nova
Russas, Ceará, portador(a) do CPF nº 060.327.163-41, carteira de
identidade nº 3.532.139, pelo presente instrumento, formaliza adesão
e compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico como
Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de dezembro
de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no
âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e
ainda, considerando o disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado
entre os governos do Estado do Ceará e do município de Nova Russas,
em plena conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública
Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo
empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária
ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro de 2022.
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022
______________________________
Assinatura do(a) Professor(a) Bolsista
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