DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0FC819E5 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-
PE001/2021.59 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual SC-PE001/2021.59 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SC-PE001/2021. 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
  
OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, 
COMPREENDENDO 
APRESENTAÇÃO 
DE 
SHOWS 
MUSICAIS ARTISTICOS E DEMAIS SERVIÇOS” 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.13.122.0128.2.073 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.23 
  
FONTE DE RECURSO: 1500000000 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
SANIQ 
LOCAÇÃO 
DE 
BANHEIROS 
QUÍMICOS E TOLDOS LTDA-ME 
VALOR GLOBAL R$ 2.297,00 (DOIS MIL E 
DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ELPIDIO LUIZ 
PEREIRA NETO 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FLÁVIO 
GOMES DIOGO 
  
NOVA RUSSAS-CE, 06 de setembro de 2022. 
  
FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:A3386BB2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR 
BOLSISTA 
 
Eu, Luana Silva Dantas, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) no(a) 
Rua Vereador José dos Santos, nº 270, Timbaúba, Nova Russas, 
Ceará, portador(a) do CPF nº 063.335.153-96, carteira de identidade 
nº 2007019060066, pelo presente instrumento, formaliza adesão e 
compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico como 
Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de dezembro 
de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no 
âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e 
ainda, considerando o disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado 
entre os governos do Estado do Ceará e do município de Nova Russas, 
em plena conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública 
Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo 
empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária 
ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro de 2022. 
  
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022 
 _________________________________ 
Assinatura do(a) Professor(a) Bolsista 
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FA77EC74 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR 
BOLSISTA 
 
Eu, Leandro Estevão da Silva, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) 
no(a) Rua Otaviano e Castro, nº 824, Subestação, Nova Russas, 
Ceará, portador(a) do CPF nº 603.776.203-19, carteira de identidade 
nº 2009099082610, pelo presente instrumento, formaliza adesão e 
compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico como 
Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de dezembro 
de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no 
âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e 
ainda, considerando o disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado 
entre os governos do Estado do Ceará e do município de Nova Russas, 
em plena conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública 
Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo 
empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária 
ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro de 2022. 
  
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022 
_____________________________ 
Assinatura do(a) Professor(a) Bolsista 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A5060EC5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR 
BOLSISTA 
 
Eu, Thaíne Ellen Rodrigues de Sousa, brasileiro(a), residente e 
domiciliado(a) no(a) Rua Ribamar Mendes, nº 170, Universidade, 
Nova Russas, Ceará, portador(a) do CPF nº 095.344.453-80, carteira 
de identidade nº 2016257228-4, pelo presente instrumento, formaliza 
adesão e compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico 
como Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de 
dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão 
Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - 
MAISPAIC, e ainda, considerando o disposto no Convênio Nº 
058/2022, firmado entre os governos do Estado do Ceará e do 
município de Nova Russas, em plena conformidade com o disposto no 
Edital de Chamada Pública Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço 
não gerará vínculo empregatício, nem obrigação de natureza 
trabalhista, previdenciária ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro 
de 2022. 
  
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022  
______________________ 
Assinatura do(a) Professor(a) Bolsista 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4DDD3CBC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR 
BOLSISTA 
 
Eu, Antonia Hellen Samille Rodrigues de Oliveira, brasileiro(a), 
residente e domiciliado(a) no(a) Rua Deputado Oriel Mota, nº 921,