DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3038
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
São Francisco, Nova Russas, Ceará, portador(a) do CPF nº
621.670.463-08, carteira de identidade nº 2015089381-1, pelo
presente instrumento, formaliza adesão e compromisso em prestar, a
contento, serviço pedagógico como Professor Bolsista, nos termos da
Lei no 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de
Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa
Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e ainda, considerando o
disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado entre os governos do
Estado do Ceará e do município de Nova Russas, em plena
conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública Nº 01 de
2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo empregatício, nem
obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim, tendo
vigência até 20 de dezembro de 2022.
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022
______________________
Assinatura do(a) Professor(a) Bolsista
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:6FD989C4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR
BOLSISTA
Eu, Maria Caroline Costa de Sousa, brasileiro(a), residente e
domiciliado(a) no(a) Rua Hermenegildo Martins, S/N, Distrito de
Nova Betânia, Nova Russas, Ceará, portador(a) do CPF nº
086.749.703-38, carteira de identidade nº 2017033257-2, pelo
presente instrumento, formaliza adesão e compromisso em prestar, a
contento, serviço pedagógico como Professor Bolsista, nos termos da
Lei no 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de
Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa
Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e ainda, considerando o
disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado entre os governos do
Estado do Ceará e do município de Nova Russas, em plena
conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública Nº 01 de
2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo empregatício, nem
obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim, tendo
vigência até 20 de dezembro de 2022.
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022
______________
Assinatura Do(a) Professor(a) Bolsista
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:D7EE11BE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR
BOLSISTA
Eu, Francisco Gessivan de Carvalho Moura, brasileiro(a), residente e
domiciliado(a) no(a) Distrito de Nova Betânia, Nova Russas, Ceará,
portador(a) do CPF nº 033.293.593-07, carteira de identidade nº
2007710666-5, pelo presente instrumento, formaliza adesão e
compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico como
Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de dezembro
de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no
âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e
ainda, considerando o disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado
entre os governos do Estado do Ceará e do município de Nova Russas,
em plena conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública
Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo
empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária
ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro de 2022.
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022
_____________________________
Assinatura do(a) Professor(a) Bolsista
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:2D57C192
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR
BOLSISTA
Eu, Antonia Fabiola de Freitas Ambrósio, brasileiro(a), residente e
domiciliado(a) no(a) Distrito de Nova Betânia, Nova Russas, Ceará,
portador(a) do CPF nº 067.109.913-26, carteira de identidade nº
2008139268-5, pelo presente instrumento, formaliza adesão e
compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico como
Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de dezembro
de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no
âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e
ainda, considerando o disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado
entre os governos do Estado do Ceará e do município de Nova Russas,
em plena conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública
Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo
empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária
ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro de 2022.
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022
__________________________
Assinatura do(a) Professor(a) Bolsista
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:F98C31D0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR
BOLSISTA
Eu, Antonia Neuma Vieira de Farias, brasileiro(a) residente e
domiciliado(a) no(a) Rua Helvecio Moura, nº 87, Nova Russas, Ceará,
portador(a) do CPF nº 430.843.383-53, carteira de identidade nº
2015161993-4, pelo presente instrumento, formaliza adesão e
compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico como
Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de dezembro
de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no
âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e
ainda, considerando o disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado
entre os governos do Estado do Ceará e do município de Nova Russas,
em plena conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública
Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo
empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária
ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro de 2022.
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022
_______
Assinatura do(a) Professor(a) Bolsista
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:D4645370
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR
BOLSISTA
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