DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3038
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:43D29CE1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR
BOLSISTA
Eu, Maria Nathalia Carvalho da Silva Paiva, brasileiro(a) residente e
domiciliado(a) no(a) Distrito de Lagoa de São Pedro, Nova Russas,
Ceará, portador(a) do CPF nº 169.793.377-77, carteira de identidade
nº 2020138771-3, pelo presente instrumento, formaliza adesão e
compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico como
Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de dezembro
de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no
âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e
ainda, considerando o disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado
entre os governos do Estado do Ceará e do município de Nova Russas,
em plena conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública
Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo
empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária
ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro de 2022.
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022
_______________________
Assinatura Do(a) Professor(a) Bolsista
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:62007951
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR
BOLSISTA
Eu, Paloma Ury Rodrigues de Andrade, brasileiro(a) residente e
domiciliado(a) no(a) Rua MA. Clarice Tavares, nº 241, CONJ. José
H. Martins, Nova Russas, Ceará, portador(a) do CPF nº 603.784.783-
54, carteira de identidade nº 2009099085695, pelo presente
instrumento, formaliza adesão e compromisso em prestar, a contento,
serviço pedagógico como Professor Bolsista, nos termos da Lei no
15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e
Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na
Idade Certa - MAISPAIC, e ainda, considerando o disposto no
Convênio Nº 058/2022, firmado entre os governos do Estado do Ceará
e do município de Nova Russas, em plena conformidade com o
disposto no Edital de Chamada Pública Nº 01 de 2022, de modo que
tal serviço não gerará vínculo empregatício, nem obrigação de
natureza trabalhista, previdenciária ou afim, tendo vigência até 20 de
dezembro de 2022.
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022
________________
Assinatura Do(a) Professor(a) Bolsista
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:E08CA758
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR
BOLSISTA
Eu, Neirivan de Sousa Cunha, brasileiro(a) residente e domiciliado(a)
no(a) Rua SDO 05, nº 190, Progresso, Nova Russas, Ceará,
portador(a) do CPF nº 725.386.351-87, carteira de identidade nº 2 168
423, pelo presente instrumento, formaliza adesão e compromisso em
prestar, a contento, serviço pedagógico como Professor Bolsista, nos
termos da Lei no 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de
Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa
Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e ainda, considerando o
disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado entre os governos do
Estado do Ceará e do município de Nova Russas, em plena
conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública Nº 01 de
2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo empregatício, nem
obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim, tendo
vigência até 20 de dezembro de 2022.
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022
_______
Assinatura Do(a) Professor(a) Bolsista
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:7448A0BA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR
BOLSISTA
Eu, Barbara Paiva Vidal, brasileiro(a) residente e domiciliado(a) no(a)
Rua Ver. José dos Santos, nº 270, Timbaúba, Nova Russas, Ceará,
portador(a) do CPF nº 176.976.797-52, carteira de identidade nº
2021120808-0, pelo presente instrumento, formaliza adesão e
compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico como
Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de dezembro
de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no
âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e
ainda, considerando o disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado
entre os governos do Estado do Ceará e do município de Nova Russas,
em plena conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública
Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo
empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária
ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro de 2022.
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022
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Assinatura Do(a) Professor(a) Bolsista
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:B29DDBC7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR
BOLSISTA
Eu, Maria Mitiele Gonçalves de Melo, brasileiro(a) residente e
domiciliado(a) no(a) Distrito de Lagoa de São Pedro, Nova Russas,
Ceará, portador(a) do CPF nº 626.605.663-13, carteira de identidade
nº 2017094122-6, pelo presente instrumento, formaliza adesão e
compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico como
Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de dezembro
de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no
âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e
ainda, considerando o disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado
entre os governos do Estado do Ceará e do município de Nova Russas,
em plena conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública
Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo
empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária
ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro de 2022.
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022
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Assinatura do(a) Professor(a) Bolsista
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