DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3038
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:A5751D8C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR
BOLSISTA
Eu, Antonia Milena Gonçalves Pereira, brasileiro(a) residente e
domiciliado(a) no(a) Distrito de Lagoa de São Pedro, Nova Russas,
Ceará, portador(a) do CPF nº 010.871.643-03, carteira de identidade
nº 2015089185-1, pelo presente instrumento, formaliza adesão e
compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico como
Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de dezembro
de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no
âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e
ainda, considerando o disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado
entre os governos do Estado do Ceará e do município de Nova Russas,
em plena conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública
Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo
empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária
ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro de 2022.
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022
_______________________
Assinatura Do(a) Professor(a) Bolsista
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:E96D1054
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR
BOLSISTA
Eu, Rosângela de Sousa Costa Oliveira, brasileiro(a) residente e
domiciliado(a) no(a) Rua Venceslau Chaves, nº 521, São Francisco,
Nova Russas, Ceará, portador(a) do CPF nº 887.021.113-49, carteira
de identidade nº 99098061940, pelo presente instrumento, formaliza
adesão e compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico
como Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de
dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão
Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa -
MAISPAIC, e ainda, considerando o disposto no Convênio Nº
058/2022, firmado entre os governos do Estado do Ceará e do
município de Nova Russas, em plena conformidade com o disposto no
Edital de Chamada Pública Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço
não gerará vínculo empregatício, nem obrigação de natureza
trabalhista, previdenciária ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro
de 2022.
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022
____________________
Assinatura Do(a) Professor(a) Bolsista
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:A88641E6
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR
BOLSISTA
Eu, Viviane Pereira de Sousa, brasileiro(a) residente e domiciliado(a)
no(a) Rua Leonardo Araújo, nº 1639, Patronato, Nova Russas, Ceará,
portador(a) do CPF nº 075.191.343-00, carteira de identidade nº
2008944734-9, pelo presente instrumento, formaliza adesão e
compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico como
Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de dezembro
de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no
âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e
ainda, considerando o disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado
entre os governos do Estado do Ceará e do município de Nova Russas,
em plena conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública
Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo
empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária
ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro de 2022.
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022
___________________
Assinatura Do(a) Professor(a) Bolsista
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:76C269F5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR
BOLSISTA
Eu, Ana Giselle Felipe de Brito, brasileiro(a) residente e
domiciliado(a) no(a) FZ Extremas, Nova Russas, Ceará, portador(a)
do CPF nº 090.668.313-08, carteira de identidade nº 2021043913-5,
pelo presente instrumento, formaliza adesão e compromisso em
prestar, a contento, serviço pedagógico como Professor Bolsista, nos
termos da Lei no 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de
Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa
Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e ainda, considerando o
disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado entre os governos do
Estado do Ceará e do município de Nova Russas, em plena
conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública Nº 01 de
2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo empregatício, nem
obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim, tendo
vigência até 20 de dezembro de 2022.
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022
____________________
Assinatura Do(a) Professor(a) Bolsista
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:2A4ED2A5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR
BOLSISTA
Eu, Francisca Janielle de Sousa Rodrigues, brasileiro(a) residente e
domiciliado(a) no(a) Distrito de Irapuá, Nova Russas, Ceará,
portador(a) do CPF nº 075.059.943-01, carteira de identidade nº
2008801590-9, pelo presente instrumento, formaliza adesão e
compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico como
Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de dezembro
de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no
âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e
ainda, considerando o disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado
entre os governos do Estado do Ceará e do município de Nova Russas,
em plena conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública
Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo
empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária
ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro de 2022.
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022
______________________
Assinatura Do(a) Professor(a) Bolsista
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretário de Educação
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