DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D2B77D69 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR 
BOLSISTA 
 
Eu, Tadeu Francisco Araujo de Carvalho, brasileiro(a) residente e 
domiciliado(a) no(a) Localidade de Muringue, Nova Russas, Ceará, 
portador(a) do CPF nº 621.680.063-93, carteira de identidade nº 
2015097611-3, pelo presente instrumento, formaliza adesão e 
compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico como 
Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de dezembro 
de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no 
âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e 
ainda, considerando o disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado 
entre os governos do Estado do Ceará e do município de Nova Russas, 
em plena conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública 
Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo 
empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária 
ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro de 2022. 
  
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022  
______________________________ 
Assinatura Do(a) Professor(a) Bolsista 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B20F7B57 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR 
BOLSISTA 
 
Eu, 
Sandy 
Gonçalves de 
Moura, brasileiro(a) 
residente 
e 
domiciliado(a) no(a) Rua Ten. Raimundo do Vale, nº 505, Bairro 
Vermelho, Nova Russas, Ceará, portador(a) do CPF nº 610.300.503-
50, carteira de identidade nº 2008137864-0, pelo presente 
instrumento, formaliza adesão e compromisso em prestar, a contento, 
serviço pedagógico como Professor Bolsista, nos termos da Lei no 
15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e 
Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na 
Idade Certa - MAISPAIC, e ainda, considerando o disposto no 
Convênio Nº 058/2022, firmado entre os governos do Estado do Ceará 
e do município de Nova Russas, em plena conformidade com o 
disposto no Edital de Chamada Pública Nº 01 de 2022, de modo que 
tal serviço não gerará vínculo empregatício, nem obrigação de 
natureza trabalhista, previdenciária ou afim, tendo vigência até 20 de 
dezembro de 2022. 
  
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022  
______________________ 
Assinatura do(a) Professor(a) Bolsista 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7DBF3A35 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR 
BOLSISTA 
 
Eu, Maria Erivanda Lima de Oliveira, brasileiro(a) residente e 
domiciliado(a) no(a) AV. Joaquim Lopes Pedrosa, nº 3169, Progresso, 
Nova Russas, Ceará, portador(a) do CPF nº 539.986.183 -68, carteira 
de identidade nº 2427248-92, pelo presente instrumento, formaliza 
adesão e compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico 
como Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de 
dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão 
Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - 
MAISPAIC, e ainda, considerando o disposto no Convênio Nº 
058/2022, firmado entre os governos do Estado do Ceará e do 
município de Nova Russas, em plena conformidade com o disposto no 
Edital de Chamada Pública Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço 
não gerará vínculo empregatício, nem obrigação de natureza 
trabalhista, previdenciária ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro 
de 2022. 
  
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022  
_____________________________ 
Assinatura do(a) Professor(a) Bolsista 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:32ECB2E0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADESÃO DE COMPROMISSO DE PROFESSOR 
BOLSISTA 
 
Eu, Luziane de Sousa Pereira, brasileiro(a) residente e domiciliado(a) 
no(a) AV. Dr. Osvaldo Martins, nº 1170, Timbaúba, Nova Russas, 
Ceará, portador(a) do CPF nº 037.124.973-26, carteira de identidade 
nº 2006028138783, pelo presente instrumento, formaliza adesão e 
compromisso em prestar, a contento, serviço pedagógico como 
Professor Bolsista, nos termos da Lei no 15.276, de 28 de dezembro 
de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no 
âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e 
ainda, considerando o disposto no Convênio Nº 058/2022, firmado 
entre os governos do Estado do Ceará e do município de Nova Russas, 
em plena conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública 
Nº 01 de 2022, de modo que tal serviço não gerará vínculo 
empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária 
ou afim, tendo vigência até 20 de dezembro de 2022. 
  
Nova Russas/CE, 02 de Maio de 2022 
 ______ 
Assinatura do(a) Professor(a) Bolsista 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C83C7BEF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
EXTRATO DOS CONTRATOS. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público o Extrato dos 
Contratos do Registro de Preços nº SAAE-PP02/22, decorrente do 
Pregão Presencial nº SAAE-PP02/22, que REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS E 
CONEXÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS. EMPRESAS: IRMÃOS FELIPE LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 35.079.730/0001-04, no valor de R$ 278.904,22 (duzentos 
e setenta e oito mil, novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos); 
COMERCIAL 
PINTU´S 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
11.773.041/0001-37, no valor global de R$ 260.520,25 (duzentos e 
sessenta mil, quinhentos e vinte mil e vinte e cinco centavos) e M L 
DE AZEVEDO ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 
86.906.054/0001-36 no valor global de R$ 79.612,88 (setenta e nove 
mil, seiscentos e doze reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 
31.12.22. 

                            

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