DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Nova Russas/CE, 05.09.2022. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:C81C1B8F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 160/2022. Orós – CE, 09 de Setembro de 2022.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR a senhora ALDENIZA ALEXANDRE 
SOARES, inscrita no CPF nº 387.502.793-00 do cargo de 
ASSESSOR ESPECIAL, CDA 6, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – 
Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 09 
DE SETEMBRO DE 2022.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:13515A12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 161/2022. Orós – CE, 09 de Setembro de 2022.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR a senhora ALCIONE ALEXANDRE 
SOARES, matricula nº. 0744 e inscrita no CPF nº 743.540.193-53 do 
cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 09 
DE SETEMBRO DE 2022.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:0AD85659 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Orós 
torna público o extrato do CONTRATO Nº 2022.09.05.01, resultante 
da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, juntamente com o Decreto 
Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0021.2.049. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 
DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) INCLUINDO 
BANDO 
DE 
DADOS 
DE 
PREÇOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DO 
SETOR 
DE 
COMPRAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022 
  
CONTRATADO(A):J 
C 
SERVICOS 
ADMINISTRATIVOS, 
LOCACOES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI- 
CNPJ 
Nº 
39.824.762/0001-48. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ JADSON PEREIRA 
DE SOUSA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE:ZUILA MARIA MACIEL 
DE MELO PEIXOTO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), SENDO 
PAGO MENSALMENTE O VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E 
QUINHENTOS REAIS). 
  
Orós/CE, 05 de setembro de 2022. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Secretária Municipal de Saúde   
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:EA3B3AFA 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E 
JUVENTUDE do município de Orós tornam público o extrato do 
CONTRATO Nº 2022.09.05.02, resultante da Contratação Direta, 
com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, juntamente com o Decreto Federal nº 9.412, de 
18 de junho de 2018: 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0021.2.030. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 
DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) INCLUINDO 
BANDO 
DE 
DADOS 
DE 
PREÇOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DO 
SETOR 
DE 
COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022 
  
CONTRATADO(A):J 
C 
SERVICOS 
ADMINISTRATIVOS, 
LOCACOES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI- 
CNPJ 
Nº 
39.824.762/0001-48. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ JADSON PEREIRA 
DE SOUSA