DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3038 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
CNPJ Nº 34.696.760/0001-05, com o valor global R$ 57.995,25 
(Cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e 
cinco centavos). 
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento 
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório.  
  
Ciência aos interessados. Publique-se.  
  
Penaforte – CE, 06 de Setembro de 2022. 
  
 DIEGO FERREIRA ÂNGELO.  
Ordenador de Despesas 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:C39D81AB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 
 
RETIFICAÇÃO DO 
Extrato de Contrato 
CONTRATO Nº 2022/01.04.02 
  
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Penaforte/CE, torna pública a retificação do Extrato de 
Contrato nº 2022/01.04.02, publicado no dia 08/06/2022 no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. Onde se lê: ―OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE‖ - LEIA-SE 
―OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÁS 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO 
(BOTIJÃO) 
13KG, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE.  
  
Penaforte/CE, 09 de setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:110B491A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/08.10.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/01.04.03, 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: PEDRO 
ALCÂNTARA ÂNGELO MATIAS - ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 
26.460.448/0001-81. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (BOTIJÃO) 13KG, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0029.2.031 
– 
1401.10.301.0021.2.067 – 1401.10.301.0029.2.068 – natureza da 
despesa 3.3.90.30.00. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
PP021/2021-SRP/FG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/02. VALOR: R$ 11.500,00(Onze 
mil e quinhentos reais). PRAZOS: 10/08/2022 à 31/12/2022. 
FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Girlanio 
Hênio Lima dos Santos - portador(a) do CPF nº 051.824.144-04 - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde – Pedro Alcântara 
Ângelo Matias, portador do CPF nº 954.310.043-87. 
  
PENAFORTE-CE, 10 de agosto de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:D0405EAD 
 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
RETIFICAÇÃO DO 
Extrato de Contrato 
CONTRATO Nº 2022/01.04.03 
  
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Penaforte/CE, torna pública a retificação do Extrato de 
Contrato nº 2022/01.04.03, publicado no dia 08/06/2022 no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. Onde se lê: ―OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE‖ - LEIA-SE 
―OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÁS 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO 
(BOTIJÃO) 
13KG, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE. 
  
Penaforte/CE, 09 de setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:BF40BD05 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 23/03/2021-02 
 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO  
  
Portaria nº. 23/03/2021-02 
  
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Potengi, Sr. FRANCISCO EDSON 
VERIATO DA SILVA, com fundamento no artigo 74, XI, da Lei 
Orgânica Municipal e na Lei 356/2015, 
RESOLVE: 
  
Art.1º Nomear o Senhor DANIEL DA COSTA BESERRA, 
brasileiro, solteiro, portador do RG 2003034005418 SSP/CE, CPF nº 
050.296.473-17, residente e domiciliado à Rua Tiradentes, nº 201, São 
Miguel, Crato – CE, para o cargo de Procurador-Geral, lotado na 
Procuradoria Jurídica do Município de Potengi. 
  
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Prefeitura Municipal de Potengi-CE, aos 23 de Março de 2021. 
  
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:9938B538 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
011/2022.01/PD 
 
A Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual: 

                            

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