DOMCE 12/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3038

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

Saboeiro, 09 de setembro de 2022

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:BFD8D655

SETOR DE LICITAÇÕES
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SABOEIRO-CE
–
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 05.08.001/2022-PMS. Com os seguintes resultados: EMPRESAS
INABILITADAS: 01. PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-ME,
02.
EXATA
SERVIÇOS,
CONSTRUÇÕES
E
LOCAÇÕES EIRELI, as demais empresas participantes foram
HABILITADAS. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109,
inciso I, alínea ―a‖, da Lei Federal nº 8.666/93.

Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na
sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE. 09 de setembro de 2022.

MARIA DANIELE DA SILVA -
Presidente da CLP
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:8CC701C4

SETOR DE LICITAÇÕES
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SABOEIRO-CE
–
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 10.08.001/2022-PMS. Com os seguintes resultados: EMPRESAS
INABILITADAS: 01. PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-ME;
02.
EXATA
SERVIÇOS,
CONSTRUÇÕES
E
LOCAÇÕES EIRELI; 03. LOCAMIX EIRELI. 04. T.C.S DA SILVA
CONSTRUÇÕES EIRELI; 05. REAL SERVIÇOS EIREL, as demais
empresas participantes foram HABILITADAS. Fica aberto prazo
recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea ―a‖, da Lei Federal nº
8.666/93. Os autos do processo se encontram à disposição dos
interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE. 09 de
setembro de 2022.

MARIA DANIELE DA SILVA -
Presidente da CLP.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:AF127B23

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
RESOLUÇÃO Nº 117/2022

Dispõe sobre a proposta parcial do orçamento da
despesa da Câmara Municipal de Santana do Cariri
para o exercício financeiro de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
CARIRI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
contidas na Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder
Legislativo Municipal aprovou e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º - Fica aprovado a proposta parcial do orçamento da despesa da
Câmara Municipal de Santana do Cariri, para o exercício financeiro
de 2023, no valor total de R$ 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos
e cinquenta mil reais), desdobrados nos seguintes elementos de
despesa das dotações orçamentárias abaixo:
0101.01.031.0001.1.001 – Construção, Reforma e Ampliação do
Prédio do Poder Legislativo
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 350.000,00
0101.01.031.0001.2.001 – Gerenciamento do Poder Legislativo
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 219.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00
3,1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais – RPPS 16.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 47.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
723.000,00
3.3.90.40.00 Serviços Tecnologia da Inform. e Comum. – Pessoa
Jurídica 40.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamento e Material Permanente
205.000,00
Art. 2º - O total da despesa do Poder Legislativo Municipal está
estimada com base no Inciso I do Art. 29-A da Constituição Federal,
sete por cento da receita tributária e das transferências previstas no §5º
do artigo 153 e nos arts. 158 e 159 da Carta Magna Brasileira,
demonstrados no Anexo I desta Resolução, receita efetivada do
período de janeiro a julho de 2022 e a previsão da arrecadação do
período de agosto a dezembro de 2022.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua aprovação e
publicação.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado
do Ceará, em 01 de setembro de 2022.

RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS
Presidente
Publicado por:
Junnior Leite da Silva
Código Identificador:0CE6D909

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – CE –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – A PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI –
CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO,
TORNA
PÚBLICO,
O
PROCESSO
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.09.2022.01- INEX ,
TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE NA FENACCE –
FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA, A
REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 16 A 25 DE SETEMBRO DE
2022,
NO
CENTRO
DE
EVENTOS
DO
CEARÁ.
CONTRATADO: A & M PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ: 05.830.368/0001-09, COM ENDEREÇO NA RUA NOSSA
SENHORA DE NAZARÉ 200, BAIRRO CENTRO, EUSÉBIO-CE,.
VIGÊNCIA: 90 DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE
MIL REAIS).

SANTANA DO CARIRI, 09 DE SETEMBRO DE 202

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:4896918C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 2022.06.01.011
ORIGEM.....................:
PROCESSO
DE
LICITAÇÃO
Nº
23.11.2021.05-SRPE